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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/07/2010 por PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, processo nº 902753690, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902753690
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/07/2010
Data da concessão08/09/2015
Vigência até08/09/2025
TitularPRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
CNPJ do titular73.856.593/0001-66
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso humano;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/09/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2855
  2. 24/06/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240530409 (11/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2842
  3. 12/11/2024 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240530409 (11/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS338 · RPI 2810
  4. 03/12/2019 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850150269584 (26/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS532 · RPI 2552
  5. 22/12/2015 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850150269584 (26/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS400 · RPI 2346
  6. 08/09/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2331
  7. 16/06/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2319
  8. 15/03/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100354475 (visualizar no Portal INPI), de 30/09/2010 código 009 · RPI 2097
  9. 10/08/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2066

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