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LUNA BIJU ACESSÓRIOS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/06/2010 por MALUNA BIJOUX 148 COMÉRCIO LTDA ME, processo nº 902698699, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902698699
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito17/06/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMALUNA BIJOUX 148 COMÉRCIO LTDA ME
CNPJ do titular08.047.659/0001-05
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902698699 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/07/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 810110456738 (22/08/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre oposição (339.1)<br /><b>Requerente: </b>MALUNA BIJOUX 148 COMÉRCIO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>DAVID DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2847
  2. 07/06/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901431508 (BELLA LUNA BIJU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2683
  3. 23/03/2021 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 18110014975 (25/04/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI [em processo de registro] (342.3)<br /><b>Requerente: </b>MALUNA BIJOUX 148 COMÉRCIO LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Com base no Art.3º da Resolução 178/2017, tendo em vista que a petição de oposição é eletrônica, disponível para consulta no portal do INPI via acesso logado.<br /> código IPAS271 · RPI 2620
  4. 26/04/2016 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 901431567 (LUNA BIJU) e Petição 850120210656 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 901431508 (BELLA LUNA BIJU) código IPAS142 · RPI 2364
  5. 22/02/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100342306 (visualizar no Portal INPI), de 23/08/2010 código 009 · RPI 2094
  6. 20/07/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. Sem Especificação. código 003 · RPI 2063

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