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Pescatto - FRUTOS DO MAR

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 28/05/2010 por JLN - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 902650998, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902650998
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/05/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJLN - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular08.202.473/0001-83
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Peixe em salmoura;Peixe (Filé de -);Hambúrguer de peixe;Mexilhões [não vivos];Alimentos à base de peixe;Atum;Polvo;Siri [não vivo];Filé de peixe;Peixe em conserva;Peixe enlatado;Pescado [não vivo];Ova de peixe preparada para consumo;Terrine de peixe;Caldo de fruto do mar para cozinha;Caldo de peixe para cozinha;Farinha de peixe para consumo humano;Terrine de crustáceo;Camarão não vivo;Bacalhau;Camarões [não vivos];Frutos do mar;Medalhão de peixe;Mariscos [não vivos];Ostras [não vivas];Peixe (Alimentos à base de -);Salmão;Sardinhas;Terrine de molusco;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902650998 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/03/2021 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2617
  2. 10/11/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850150152017 (10/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JLN - Comércio de Alimentos LTDA<br /><b>Procurador: </b>César Augusto da Silva Peres<br /> código IPAS237 · RPI 2601
  3. 14/02/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850150152017 (10/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>JLN - Comércio de Alimentos LTDA<br /><b>Procurador: </b>César Augusto da Silva Peres<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301160000583 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 900691000 (PESKATTO)Petição 301160000583 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 900691000 (PESKATTO) código IPAS499 · RPI 2458
  4. 17/10/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850150152017 (10/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>JLN - Comércio de Alimentos LTDA<br /><b>Procurador: </b>César Augusto da Silva Peres<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa das anteriormente apontadas. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. Registro anterior ?PESKATTO? (nº 900691000). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2441
  5. 25/08/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150152017 (10/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JLN - Comércio de Alimentos LTDA<br /><b>Procurador: </b>César Augusto da Silva Peres<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2329
  6. 12/05/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813725178 (FRESCATTO), Processo 822762757 (CAMARÃO CONGELADO FRESCATTO), Processo 820948144 (FRESCATTO), Processo 822762730 (PEIXE CONGELADO FRESCATTO), Processo 828896941 (PEIXE CONGELADO FRESCATTO), Processo 820948160 (FRESCATTO), Processo 828998795 (FROZEN SHRIMP FRESCATTO), Processo 819651427 (FRESCATTO), Processo 819652512 (FRESCATTO), Processo 820948152 (FRESCATTO), Processo 828998787 (FRESCATTO) e Processo 828896925 (CAMARÃO CONGELADO FRESCATTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2314
  7. 08/02/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100344619 (visualizar no Portal INPI), de 27/08/2010 código 009 · RPI 2092
  8. 29/06/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. Sem Especificação. código 003 · RPI 2060

Classificação figurativa (Viena)