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TECA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/05/2010 por CARVAJAL EDUCAÇÃO LTDA., processo nº 902645226, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902645226
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/05/2010
Data da concessão
Vigência até
TitularCARVAJAL EDUCAÇÃO LTDA.
CNPJ/CPF do titular05.117.571/0001-24
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Pranchetas; Publicações impressas; Tabelas aritméticas; Desenho (Régua T para -); Elásticos para escritório; Encadernações; Estêncil; Fita adesiva (Porta -) [material de escritório]; Fitas auto-adesivas [para papelaria ou uso doméstico]; Giz (Porta -); Paletas para pintores; Papel-pergaminho; Blocos para desenho; Circulares; Desenhos impressos; Encadernação (Artigos para -); Estêncil [papelaria]; Etiquetas adesivas [papelaria]; Fichários para papéis soltos; Fichas de arquivo; Fitas de tinta para impressoras de computador; Fitas para máquinas de escrever; Lápis para lousa; Moldes para apagar; Papel *; Papel para cópias [papelaria]; Pastas [papelaria]; Blocos de notas [cadernos]; Bobinas para fitas de tinta; Calcular (Tabelas para -); Canetas-tinteiro; Carimbos (Almofadas para -); Cortadores de papel [material de escritório]; Tinteiros porta-canetas; Quadros-negros; Envoltórios [papelaria]; Esquadros para desenho; Estojos para artigos de escrever [material de escritório]; Fitas adesivas para papelaria ou para uso doméstico; Fitas de tinta; Geográficos (Mapas -); Giz para escrever; Grampeadores [material de escritório]; Impressão (Conjuntos portáteis para -) [material de escritório]; Impresso (Material -); Lápis; Marcadores de livros; Papel de carta; Pastas para papéis; Aquarelas; Canetas para desenho; Cartas [mapas]; Catálogos; Transparências [papelaria]; Pincéis para escrever; Réguas quadradas; Decalque (Papel para -); Desenhar (Instrumentos para -); Encadernação (Equipamentos e máquinas para -) [equipamento de escritório]; Giz para litografia; Lousas para escrever; Material didático [exceto aparelhos]; Modelar (Materiais para -); Pantógrafos [instrumentos para desenho]; Apontadores de lápis [elétricos ou não elétricos]; Argila para modelar; Atlas; Bastões de tinta; Blocos de papel em múltiplas vias [papelaria]; Borrachas para apagar; Calendários; Cartas, cartões, etc *; Clichês para tipografia; Cola para papelaria ou para uso doméstico; Colas para escritório ou uso doméstico; Caderneta de nota; Porta-canetas; Suportes de livros; Cortar papel (Espátulas para -) [material de escritório]; Envelopes [papelaria]; Escritório (Materiais de -), exceto móveis; Espátulas para cortar papel [material de escritório]; Estojos para canetas; Estojos para desenho; Lapiseiras; Livros; Nanquim (Tinta -); Pastas [colas] para escritório ou uso doméstico; Almanaques; Almofadas de tinta para carimbos; Apagadores para quadros; Apagar (Produtos para -); Blocos [papelaria]; Clichê estêncil; Colchetes para papel; Caderno escolar; Revistas [periódicos]; Suportes para canetas e lápis; Etiquetas, exceto de tecido; Formulários [impressos]; Furadores [material de escritório]; Livros de canções [song books (Ingl.)]; Livros para escrever ou desenhar; Material escolar [papelaria]; Papel laminado; Papelaria (Artigos de -); Brochuras; Carimbos (Suportes para -); Cartuchos de papel, de forma cônica; Clipes para canetas; Compassos para desenhar; Corretivos (Líquidos -) [material de escritório]; Caderno de caligrafia; Terrestres (Globos -); Recortes (Álbuns de -); Revistas em quadrinhos; Desenhar (Artigos para -); Encadernação (Tela para -); Estojos de tintas [material escolar]; Etiquetas para fichas; Fichas [papelaria]; Fitas de papel; Folhas de papel [papelaria]; Folhetos; Grampos para papel; Marcar (Giz para -); Matérias plásticas para modelar; Papel luminoso; Papel machê; Pastas de arquivo; Blocos para anotações; Caixas para canetas; Canetas [material de escritório]; Pranchetas para desenho; Réguas para desenhar; Telas para pintura; Encadernação (Fios para -); Escrever (Artigos para -); Escrever (Equipamentos para -); Esferas para canetas esferográficas; Estojos para escrever; Gráficas (Reproduções -); Jornais; Livros razão; Massa para modelar, exceto para uso odontológico; Papel carbono; Papel encerado; Canetas; Cavaletes para pintura; Clipes de papel; Clipes para papel; Corrigir (Tintas para -) [heliografia]; Tintas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902645226 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/10/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz TECA CRIAÇÃO E PRODUÇÃO GRÁFICA E EDITORA LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815512910 (TECA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2387
  2. 05/05/2015 Sobrestamento do exame de mérito Petição 810080146537 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 820923095 (TECA NA TV) e Petição 810110410971 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 815512910 (TECA) código IPAS142 · RPI 2313
  3. 26/08/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110444418 (15/07/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>CARVAJAL EDUCAÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JÚNIOR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2277
  4. 01/02/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100340472 (visualizar no Portal INPI), de 17/08/2010 código 009 · RPI 2091
  5. 22/06/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2059

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