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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/04/2010 por COMERCIAL DE RAÇÕES PROD. AGROPECUÁRIOS NORMANDIA LTDA, processo nº 902504347, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902504347
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/04/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMERCIAL DE RAÇÕES PROD. AGROPECUÁRIOS NORMANDIA LTDA
CNPJ/CPF do titular72.537.137/0001-90
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos para a destruição dos animais nocivos, fungicidas e herbicidas;Comércio (através de qualquer meio) de sementes, plantas e flores naturais;Comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicas destinadas a conservar alimentos;Comércio (através de qualquer meio) de preparações farmacêuticas;Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos agrícolas não manuais;Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos manuais (propulsão muscular);Comércio (através de qualquer meio) de material para curativos;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos veterinários;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para animais;Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais;Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de matérias plásticas;Comércio (através de qualquer meio) de material de sutura;Comércio (através de qualquer meio) de animais vivos;Comércio (através de qualquer meio) de chicotes, arreios e artigos de selaria;Comércio (através de qualquer meio) de preservativos contra oxidação e contra a deterioração da madeira;Comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicas destinadas à agricultura, à horticultura e à silvicultura;Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para animais;Comércio (através de qualquer meio) de preparações veterinárias.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902504347 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/06/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150118306 (01/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIAL DE RACOES PROD AGROPECUARIOS NORMANDIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Isabel Solange F. de Castro<br /> código IPAS235 · RPI 2526
  2. 10/10/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850150118306 (01/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>COMERCIAL DE RACOES PROD AGROPECUARIOS NORMANDIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Isabel Solange F. de Castro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado presente parecer até decisão final do(s) registro(s) anterior(es) em julgamento de caducidade.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850150118301 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 826778100 (GRANJA AVIPEC) / Petição 850150118301 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 826778100 (GRANJA AVIPEC) código IPAS499 · RPI 2440
  3. 14/07/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150118306 (01/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL DE RACOES PROD AGROPECUARIOS NORMANDIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Isabel Solange F. de Castro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS360 · RPI 2323
  4. 31/03/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826778100 (GRANJA AVIPEC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignado, a título de subsídios futuros, a identificação do pedido de registro anterior de nº: 828435421, ainda não registrado, porém igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2308
  5. 03/05/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100375120 (visualizar no Portal INPI), de 29/11/2010 código 009 · RPI 2104
  6. 28/09/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2073

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