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Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/04/2010 por MINUANO COMUNICAÇÕES E PRODUÇÕES EDITORIAIS LTDA, processo nº 902495372, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo902495372
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/04/2010
Data da concessão05/02/2013
Vigência até05/02/2023
TitularMINUANO COMUNICAÇÕES E PRODUÇÕES EDITORIAIS LTDA
CNPJ/CPF do titular06.176.979/0001-30
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Editoração eletrônica;Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque];Publicação de textos [exceto para publicidade];Publicação on-line de livros e jornais eletrônicos;Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download];Publicação de livros;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/03/2018 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850130136118 (15/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>Singular Arquitetura de Mídia Ltda<br /><b>Procurador: </b>Andrea de Barros Filomeno Faria<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 901288527 E 901288551.<br /> código IPAS530 · RPI 2463
  2. 23/01/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000040 (09/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o bloqueio da presente marca, conforme decisão do MM. Juiz da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, em Ofício nº 852/2017-MMAM, referente ao Processo nº 0038352-28.2017.8.26.0100. Processo INPI SEI nº 52402.000020/2018-99.<br /> código IPAS462 · RPI 2455
  3. 26/09/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150155542 (15/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>MINUANO COMUNICAÇÕES E PRODUÇÕES EDITORIAIS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2438
  4. 17/01/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850130136118 (15/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>Singular Arquitetura de Mídia Ltda<br /><b>Procurador: </b>Andrea de Barros Filomeno Faria<br /> código IPAS499 · RPI 2402
  5. 23/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130110280 (17/06/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>G.M.A. EDITORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2381
  6. 23/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130110290 (17/06/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>G.M.A. EDITORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2381
  7. 26/07/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130110271 (17/06/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>G.M.A. EDITORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA<br /> código IPAS270 · RPI 2377
  8. 11/11/2014 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850130136118 (15/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>Singular Arquitetura de Mídia Ltda<br /><b>Procurador: </b>Andrea de Barros Filomeno Faria<br /> código IPAS400 · RPI 2288
  9. 05/02/2013 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2196
  10. 04/12/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2187
  11. 28/09/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2073

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