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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/03/2010 por RADIO FM AMERICA DE AQUIDAUANA LTDA, processo nº 902423240, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902423240
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito17/03/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRADIO FM AMERICA DE AQUIDAUANA LTDA
CNPJ do titular02.746.592/0001-10
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Transmissão [emissão] de sinal de telecomunicação por satélite;Radiodifusão;Radiodifusão[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Radiocomunicação;Radiocomunicação[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Radiocomunicação terrestre ou espacial;Radiocomunicação terrestre ou espacial[ Informação, Assessoria, Consultoria ];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902423240 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816999643 (JOVEM PAN), Processo 007194960 (JOVEM PAN), Processo 820047740 (PLANETA JOVEM PAN), Processo 812714504 (JOVEM PAN TELE-VI-SOM), Processo 820294616 (JOVEM PAN), Processo 821790846 (LIGADO NA JOVEM PAN), Processo 821790773 (LIGAÇÃO JOVEM PAN), Processo 821790838 (LIGADO NA JOVEM PAN), Processo 817501401 (JOVEM PAN SAT), Processo 818367334 (JOVEM PAN MAGIC), Processo 820047724 (PLANETA JOVEM PAN), Processo 821790781 (LIGAÇÃO JOVEM PAN), Processo 821790820 (LIGADO NA JOVEM PAN), Processo 818186127 (JOVEM PAN CLASSIC), Processo 821790790 (LIGAÇÃO JOVEM PAN) e Processo 821790811 (LIGADO NA JOVEM PAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2304
  2. 07/06/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100384943 (visualizar no Portal INPI), de 28/12/2010 código 009 · RPI 2109
  3. 03/11/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2078

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