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AMERICA PIZZA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/03/2010 por LUCAS COSTA BASTOS, processo nº 902415212, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902415212
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/03/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUCAS COSTA BASTOS
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Lanchonetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902415212 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/01/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850130198170 (14/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>LUCAS COSTA BASTOS<br /> código IPAS235 · RPI 2456
  2. 07/11/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170264095 (19/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>LUCAS COSTA BASTOS<br /><b>Procurador: </b>FENAM - DNA BRASIL - GESTÃO E CONSULTORIA DE MARCAS<br /> código IPAS270 · RPI 2444
  3. 22/08/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850130198170 (14/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>LUCAS COSTA BASTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridades impeditivas diversas da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. Registros 813927773 e 812743962 (AMÉRICA BURGER & PASTA); 815935854 e 813927765 (AMÉRICA); 816648859 (FROZEN AMERICA); 818145706 (AMÉRICA DELIVERY) e 827921888 (AMÉRICA KIDS); todos do mesmo titular e para serviços de alimentação. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2433
  4. 08/07/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850130198170 (14/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LUCAS COSTA BASTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2270
  5. 20/08/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz BANDEIRA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; código IPAS024 · RPI 2224
  6. 19/10/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2076

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