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PALMITO JOANA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/03/2010 por INDUSTRIA E COMERCIO DE PALMITOS REAL-JOANA LTDA, processo nº 902401939, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902401939
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/03/2010
Data da concessão
Vigência até
TitularINDUSTRIA E COMERCIO DE PALMITOS REAL-JOANA LTDA
CNPJ do titular11.221.763/0001-89
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902401939 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/01/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160145248 (06/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE PALMITOS REAL-JOANA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Alves Pereira<br /> código IPAS235 · RPI 2456
  2. 10/01/2017 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850130152670 (07/08/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE PALMITOS REAL-JOANA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ivanilde de Oliveira Mendes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>FOI VERIFICADO QUE NAS ALEGAÇÕES CONSTANTES NA PETIÇÃO DE ALTERAÇÃO DE NOME/SEDE Nº 810100304882, DE 15/04/2010, QUE O REQUERENTE CITA O PROCESSO Nº 902401386, NO QUAL OS DADOS DO TITULAR CRUZAM COM OS DOCUMENTOS APRESENTADOS NA REFERIDA PETIÇÃO. PORÉM, O PROCESSO Nº 902401386 FOI INDEFERIDO E NÃO HÁ INTERPOSIÇÃO DE RECURSO QUANTO TAL DECISÃO. ALEGAÇÕES IMPROCEDENTES.<br /> código IPAS567 · RPI 2401
  3. 13/12/2016 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100304882 (15/04/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE PALMITOS REAL-JOANA LTDA<br /><b>Procurador: </b>PIETRA LEVATO DO NASCIMENTO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA.<br /> código IPAS271 · RPI 2397
  4. 13/09/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160126487 (14/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE PALMITOS REAL-JOANA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Alves Pereira<br /> código IPAS270 · RPI 2384
  5. 23/08/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160145248 (06/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE PALMITOS REAL-JOANA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Alves Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2381
  6. 17/05/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829833609 (FARINHAS DONA JOANA) e Processo 820669385 (DONA JOANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do(s) pedido(s) de registro anteriores de nº (s) 900828927, ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2367
  7. 06/08/2013 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810100304882 (15/04/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE PALMITOS REAL-JOANA LTDA<br /><b>Procurador: </b>PIETRA LEVATO DO NASCIMENTO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>APRESENTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA ALTERAÇÃO DE NOME OU SEDE DA PESSOA JURÍDICA TITULAR DA MARCA. A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA É REFERENTE A OUTRA EMPRESA, SEM RELAÇÃO COM O TITULAR DA MARCA.<br /> código IPAS267 · RPI 2222
  8. 30/10/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 900828927 (PED EX REC) código 241 · RPI 2182
  9. 13/10/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2075

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