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PIO ESPECIARIAS

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/03/2010 por COMÉRCIO DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - ME, processo nº 902384007, nas classes 43. Registro em vigor até 16/01/2028.

Número do processo902384007
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/03/2010
Data da concessão16/01/2018
Vigência até16/01/2028
TitularCOMÉRCIO DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - ME
CNPJ do titular05.566.488/0001-32
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

CAFÉS [BARES]; RESTAURANTES; CANTINAS; BAR (SERVIÇOS DE -); CAFETERIAS; LANCHONETES;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902384007 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250626965 (30/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>PIO CAFFE LANCHONETE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Rebello Marinho Júnior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2899
  2. 07/04/2026 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250626965 (30/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>PIO CAFFE LANCHONETE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Rebello Marinho Júnior<br /> código IPAS338 · RPI 2883
  3. 16/01/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2454
  4. 10/10/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850120226380 (21/12/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMÉRCIO DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>CARLOS ALBERTO RIZZO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2440
  5. 07/05/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2209
  6. 23/10/2012 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 830463690. código 100 · RPI 2181
  7. 30/03/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2047