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BEYONCÉ JEANS WAER

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/02/2010 por NADIA RIBEIRO DOS PASSOS DOSSO-ME, processo nº 902327518, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902327518
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/02/2010
Data da concessão
Vigência até
TitularNADIA RIBEIRO DOS PASSOS DOSSO-ME
CNPJ do titular06.974.371/0001-50
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermudas;Camisas;Camisetas;Vestuário *;Saias;Calças;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902327518 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/06/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850150016485 (27/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>NADIA RIBEIRO DOS PASSOS DOSSO-ME<br /><b>Procurador: </b>PAULO CICERO DA SILVA SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a ausência de resposta à exigência formulada para complementação do pagamento da retribuição, com o objetivo de aproveitar a presente petição como um recurso contra o indeferimento do pedido de registro de marca. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2475
  2. 28/11/2017 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850150016485 (27/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular: </b>NADIA RIBEIRO DOS PASSOS DOSSO-ME<br /><b>Procurador: </b>PAULO CICERO DA SILVA SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta equivocadamente petição de "Manifestação", quando se desejava apresentar petição de Recurso contra a decisão de indeferimento do pedido de registro de marca. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Recurso (código de serviço 333). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2447
  3. 21/01/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome artístico de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830165045 (BEYONCÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2298
  4. 21/01/2015 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850120015107 (09/02/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>NADIA RIBEIRO DOS PASSOS DOSSO-ME<br /><b>Procurador: </b>PAULO CICERO DA SILVA SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2298
  5. 25/01/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100314042 (visualizar no Portal INPI), de 17/05/2010 código 009 · RPI 2090
  6. 16/03/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2045

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