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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 01/02/2010 por EMPÓRIO PRODUÇÕES GRÁFICAS E ELETRÔNICAS LTDA, processo nº 902293150, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902293150
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/02/2010
Data da concessão04/12/2012
Vigência até04/12/2022
TitularEMPÓRIO PRODUÇÕES GRÁFICAS E ELETRÔNICAS LTDA
CNPJ do titular10.172.031/0001-83
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/09/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180238612 (15/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular(es): </b>EMPÓRIO PRODUÇÕES GRÁFICAS E ELETRÔNICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Roginaldo Fabiano da Silveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "<br /> código IPAS270 · RPI 2490
  2. 27/03/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170247483 (02/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular: </b>EMPÓRIO PRODUÇÕES GRÁFICAS E ELETRÔNICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cristiane Regina Birk<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a procuração apresentada não possuir poderes expressos para renunciar.<br /> código IPAS271 · RPI 2464
  3. 13/03/2018 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170247483 (02/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular: </b>EMPÓRIO PRODUÇÕES GRÁFICAS E ELETRÔNICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cristiane Regina Birk<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência de mérito (em petição) publicada na RPI 2450, de 19/12/2017, para reexame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2462
  4. 19/12/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170247483 (02/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular: </b>EMPÓRIO PRODUÇÕES GRÁFICAS E ELETRÔNICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cristiane Regina Birk<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA QUE A PROCURAÇÃO APRESENTADA, NÃO TEM PODERES EXPRESSOS PARA RENUNCIAR O REGISTRO.<br /> código IPAS267 · RPI 2450
  5. 04/12/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2187
  6. 02/10/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2178
  7. 23/02/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2042

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