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PHF Pedro Henrique & Fernando

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 21/01/2010 por SDR - PRODUÇÕES E FILMES LTDA, processo nº 902264443, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo902264443
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/01/2010
Data da concessão15/01/2013
Vigência até15/01/2023
TitularSDR - PRODUÇÕES E FILMES LTDA
CNPJ do titular06.071.761/0001-10
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

ENTRETENIMENTO; ESPETÁCULOS AO VIVO (APRESENTAÇÃO DE -); GRUPO MUSICAL; APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS AO VIVO; ESPETÁCULOS (SERVIÇOS DE -); SHOWS (PRODUÇÃO DE -); BANDA DE MÚSICA [SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO]; PRODUÇÃO DE SHOWS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902264443 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850130063241 (09/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>P.H.F. PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>PROVÍNCIA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se NULO.<br /> código IPAS699 · RPI 2824
  2. 31/12/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301130000536 (17/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por P.H.F. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, FLÁVIO ENRIQUE DE OLIVEIRA e FERNANDO BORGES COSTA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, de SDR PRODUÇÕES E FILMES LTDA e de SILDONROD SOLUÇÕES PUBLICITÁRIAS LTDA, perante a 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 0138644-94.2013.4.02.5101 [processo INPI nº 52400.081297/2013-10]. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido de declaração de nulidade do registro nº 902264443.<br /> código IPAS639 · RPI 2817
  3. 14/11/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850130063241 (09/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>P.H.F. PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>PROVÍNCIA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestar-se-á o exame do processo administrativo de nulidade até que sobrevenha decisão definitiva a ser proferida nos autos da ação de nulidade de registro de marca nº 0138644-94.2013.4.02.5101, em trâmite perante a 09ª VF/RJ (Proc. INPI n.º 52400.081297/2013-10).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301130000536 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 902264443 (PHF Pedro Henrique & Fernando) / Petição 301130000536 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 902264443 (PHF Pedro Henrique & Fernando) código IPAS499 · RPI 2445
  4. 14/07/2015 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850130063241 (09/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>P.H.F. PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>PROVÍNCIA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2323
  5. 31/12/2013 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301130000536 (17/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A.O. 0138644-94.2013.4.02.5101– 9ª VF DO RIO DE JANEIRO/RJ. INPI n.º 52400.081297/2013-10. AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA nº 902264443, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA indeferido pelo Juízo da 9ª VF/RJ, interposta por P.H.F. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.-ME, FLÁVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA e FERNANDO BORGES COSTA, em face de SDR PRODUÇÕES E FILMES LTDA., SILDONROD SOLUÇÕES PUBLICITÁRIAS LTDA., e este INPI.<br /> código IPAS462 · RPI 2243
  6. 15/01/2013 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2193
  7. 25/09/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2177
  8. 17/02/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2041

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