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BELEZA NATURAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/12/2009 por VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 902197142, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902197142
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/12/2009
Data da concessão
Vigência até
TitularVARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ do titular00.562.190/0001-30
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Clarear (Cremes para -) a pele;Cosméticos;Cosméticos para animais;Cremes para clarear pele;Descolorantes (Produtos -) para uso cosmético;Desengordurar (Produtos para -), exceto os utilizados durante o processo de fabricação;Detergentes exceto os utilizados durante processo de fabricação e para uso médico;Essenciais (Óleos -);Etéreas (Essências -);Extratos de flores [perfumaria];Giz (Branco de -);Giz para limpeza;Lavanderia (Cera para -);Lenços impregnados com loções cosméticas;Limpeza (Giz para -);Álcali volátil [amoníaco] [detergente];Amaciantes de tecidos [lavanderia];Amaciar (Pedras para -);Amêndoas (Óleo de -);Anil para lavanderia;Animais de estimação (Xampus para -);Antiestáticos (Produtos -) para uso doméstico;Barbear (Produtos para -);Branquear (Soda para -) [soda cáustica];Cabelos (Tinturas para os -);Produtos para remover a pintura;Rosa (Óleo de -);Sachês para perfumar roupa;Sapato (Graxa para -);Terebintina para desengordurar;Terpenos [óleos essenciais];Limpeza (Leite de -) para toalete;Papel de parede (Produtos para limpeza de -);Pedras pós-barba [anti-sépticas];Pele (Cremes para clarear a -);Polir (Cera para -);Polir (Produtos para -);Postiças (Unhas -);Corantes para lavanderia;Cosméticos (Estojos de -);Desodorantes para uso pessoal;Enxaguar a roupa (Produtos para -) [lavanderia];Flores (Extratos de -) [perfumaria];Fragrâncias (Mistura de -);Gorduras para uso cosmético;Lavanderia (Goma de amido para -);Leite de amêndoas para uso cosmético;Água sanitária [água de javel] [hipoclorito de potássio];Alisar (Produtos para -) [engomar];Avivar cores (Produtos químicos de uso doméstico para -) [lavanderia];Bolos (Flavorizantes para -) [óleos essenciais];Botas (Creme para engraxar -);Botas (Creme para polir -);Branquear (Sais para -);Cabelos (Preparações para ondular -);Produtos químicos de uso doméstico para avivar cores [lavanderia];Químicos (Produtos -) de uso doméstico para avivar cores [lavanderia];Sapateiros (Cera para -);Sobrancelhas (Lápis de -);Tinturas cosméticas;Cabelos postiços (Substâncias adesivas para fixar -);Loções pós-barba;Pele (Produtos cosméticos para cuidados da -);Preparações cosméticas para emagrecimento;Produtos para afiar;Cílios (Produtos cosméticos para os-);Coríndon [abrasivo];Cristais de soda para a limpeza;Depilatórios (Produtos -);Diamantina [abrasivo];Esmalte para as unhas;Filtros solares;Lavanderia (Produtos para -);Leites de limpeza para toalete;Limão (Óleos essenciais de -);Água de javel [água sanitária] [hipoclorito de potássio];Âmbar [perfume];Anti-séptico bucal, exceto para uso medicinal;Antitranspirantes [produtos de toalete];Pulverizadores para perfumar hálito;Sabonete antitranspirante para os pés;Sapato (Creme para -);Sapato (Polidor para -);Sobrancelhas (Cosméticos para as -);Unhas (Produtos para o cuidado das -);Volátil (Álcali -) [amôníaco] [detergente];Lixívia de soda;Madeira aromática;Maquiagem (Produtos para -);Menta para perfumaria;Navalha (Pastas para afiar -);Óleos para limpeza;Pedra-pomes;Produtos Depilatórios;Cera para lavanderia;Cinza vulcânica para limpeza;Couro (Produtos para clarear -);Defumação (Produtos para -) [perfumaria];Hálito (Pulverizadores para perfumar -);Hastes com pontas de algodão para fins cosméticos;Ionona [perfumaria];Lavanderia (Anil para -);Abrasivos *;Água de cheiro;Água de colônia;Algodão para uso cosmético;Amoníaco [álcali volátil] [detergente];Banhos (Preparações cosméticas para -);Bergamota (Óleo de -);Bigode (Cera para -);Brilhar (Produtos para fazer -) [polir];Produtos para polimento;Sabões de avivamento de cores [têxtil];Sabonete medicinal;Trípole (Pedra -) para polimento;Xampus;Loções para uso cosmético;Óleo de terebintina para desengordurar;Perfumaria (Produtos de -);Perfumes;Permanentes nos cabelos (Produtos neutralizadores para -);Produtos para alvejar roupa;Varetas de incenso;Talco para toalete;Cera para polir;Cera para sapateiros;Conservantes para couro [polir];Couro (Conservantes para -) [produtos para polir];Cremes para polir;Decapagem (Soluções para -);Desodorante (Sabonete -);Laquê para cabelos;Adesivos (Substâncias -) para uso cosmético;Almíscar [perfumaria];Alvejantes (Produtos -) [lavagem];Antitranspirante (Sabonete -);Removedores de cera para assoalhos [produtos para decapagem];Sais de banho, exceto para uso medicinal;Tecido de vidro [abrasivo];Tela [tecido] abrasiva;Xampus para animais de estimação;Loções cosméticas (Lenços impregnados com -);Maquiagem (Produtos para remover -);Óleo de lavanda;Óleos para perfumes e essências;Óleos para toalete;Papel para polir;Piperonal [heliotropina];Pó para maquiagem;Pomadas para uso cosmético;Postiços (Cílios -);Cera para assoalho;Cera para assoalhos e móveis;Cera para depilação;Cílios postiços;Cílios postiços (Substâncias adesivas para fixar -);Clareamento de couro (Produtos para -);Colorantes para toalete;Cosméticos (Estojos de);Cosméticos para os cílios;Decalques decorativos para uso cosmético;Desinfetante (Sabão -);Flavorizantes para bolos [óleos essenciais];Incenso;Lápis de sobrancelhas;Lavagem a seco (Produtos para -);Adesivos (Substâncias -) para fixar cabelos postiços;Adstringentes para uso cosmético;Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético;Algodão para fins cosméticos (Hastes com pontas de -);Beleza (Máscaras de -);Produtos para dar brilho [lavanderia];Produtos para limpeza;Roupa (Sachês para perfumar -);Sabonete desodorante;Tira-manchas;Toalete (Produtos de-);Unhas postiças;Vernizes (Produtos para remover -);Vulcânica (Cinza -) para limpeza;Maquiagem (Pó para -);Neutralizadores (Produtos -) para permanentes nos cabelos;Óleos essenciais de limão;Óleos para uso cosmético;Pedras de alume [pedras-ume] [anti-sépticas];Pedras de polir;Petróleo (Geléia de -) para uso cosmético;Casca de quilaia para lavagem;Cera para alfaiates;Cera para assoalhos;Cera para bigode;Couro (Cremes para -);Cremes cosméticos;Descolorantes (Produtos -);Emagrecimento (Preparações cosméticas para -);Esmalte para unhas;Esmeril;Geléia de petróleo para uso cosmético;Goma de amido [lavanderia];Lacas (Produtos para remover -);Lápis para uso cosmético;Alfaiates (Cera para -);Amêndoas (Sabonete de -);Antiferrugem (Produtos -);Assoalhos (Cera para -);Badiana (Essência de -) [Anis estrelado];Brilho (Produtos para dar -) [lavanderia];Bronzeadoras (Preparações -) [cosméticos];Produtos para enxaguar a roupa [lavanderia];Quilaia (Casca de -) para lavagem;Sabões;Safrol;Soda para branquear [soda cáustica];Tártaro (Produto para a remoção do -) para uso doméstico;Loções capilares;Menta (Essência de -) [óleo essencial];Óleos essenciais;Papel de vidro [lixa de vidro];Pastas para afiar navalha;Cedro (Óleos essenciais de -);Cera para assoalhos (Removedores de -) [produtos para decapagem];Cera para couro;Cremes para couro;Dentifrícios;Essências etéreas;Flavorizantes para bebidas [óleos essenciais];Gaulteria (Óleo de -) [perfumaria];Geraniol;Goma de amido para brilho [lavanderia];Jasmim (Óleo de -);Afiar (Produtos para -);Água de lavanda;Aromáticos [óleos essenciais];Barba (Tinturas para -);Batons para os lábios;Bebidas (Flavorizantes para -) [óleos essenciais];Sabão desinfetante;Sabonete para barbear;Sabonetes;Silício (Carboneto de -) [abrasivo];Tecidos (Amaciantes de -) [lavanderia];Tinturas para os cabelos;Unhas (Esmalte para -);Lixa de papel [lixa de vidro];Maquiagem para o rosto;Ondular os cabelos (Preparações para -);Perfumes de Flores (Bases para -);Pés (Sabonetes antitranspirantes para os -);

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/02/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140232908 (03/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>João Marcelo de Lima Assafim<br /> código IPAS235 · RPI 2564
  2. 02/05/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180097446 (10/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2469
  3. 17/04/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850140230619 (31/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>BELEZA NATURAL CABELEIREIROS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame do presente recurso tendo em vista duplicidade de protocolo.<br /> código IPAS699 · RPI 2467
  4. 03/04/2018 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850140230619 (31/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>BELEZA NATURAL CABELEIREIROS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANULADA A NOTIFICAÇÃO DO RECURSO TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE PESSOA DISTINTA DA RELAÇÃO PROCESSUAL.<br /> código IPAS403 · RPI 2465
  5. 31/10/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850140232908 (03/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>João Marcelo de Lima Assafim<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301160000566 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 819969826 (BELEZA NATURAL ZICA & EQUIPE) e Petição 850150202717 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 823703746 (BELEZA NATURAL ZICA & EQUIPE)Petição 301160000566 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 819969826 (BELEZA NATURAL ZICA & EQUIPE) e Petição 850150202717 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 823703746 (BELEZA NATURAL ZICA & EQUIPE) código IPAS499 · RPI 2443
  6. 24/03/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140232908 (03/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>João Marcelo de Lima Assafim<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2307
  7. 24/03/2015 Decisão de prejudicar petição por falta de objeto <b>Protocolo:</b> 850150042159 (02/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>João Marcelo de Lima Assafim<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que já foi anulado, na RPI 2295, de 30/12/2014, o despacho que desconheceu a petição de recurso contra o indeferimento nº 850140232908, de 03/11/2014.<br /> código IPAS416 · RPI 2307
  8. 03/03/2015 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850140232908 (03/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>João Marcelo de Lima Assafim<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a decisão de prejudicar a petição publicada na RPI 2295, de 30/12/2014 para reexame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2304
  9. 30/12/2014 Notificaç��o de recurso <b>Protocolo:</b> 850140230619 (31/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BELEZA NATURAL CABELEIREIROS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2295
  10. 30/12/2014 Decisão de prejudicar petição por falta de objeto <b>Protocolo:</b> 850140232908 (03/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>João Marcelo de Lima Assafim<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a interposição de recurso pelo novo procurador.<br /> código IPAS416 · RPI 2295
  11. 02/09/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão irregistrável sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2278
  12. 10/08/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100287020 (visualizar no Portal INPI), de 17/02/2010 código 009 · RPI 2066
  13. 12/01/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2036

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