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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/12/2009 por EBAZAR.COM.BR LTDA., processo nº 902192043, nas classes 38. Registro em vigor até 28/06/2036.

Número do processo902192043
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/12/2009
Data da concessão28/06/2016
Vigência até28/06/2036
TitularEBAZAR.COM.BR LTDA.
CNPJ do titular03.007.331/0001-41
UF · PaísSP · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo das expressões ?MERCADO? e ?LIVRE?, isoladamente e da expressão ?.com?.

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Fornecimento de acesso a usuários a uma rede mundial de computadores [provedores de serviço];Transmissão de mensagens e de imagens por meio de computador;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902192043 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260001584 (05/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>EBAZAR.COM.BR LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS270 · RPI 2876
  2. 07/01/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190423335 (18/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>EBAZAR.COM.BR LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.<br /> código IPAS270 · RPI 2557
  3. 25/10/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160192034 (30/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>EBAZAR.COM.BR. LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS270 · RPI 2390
  4. 28/06/2016 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850120190051 (05/11/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EBAZAR. COM. BR. LTDA<br /><b>Procurador: </b>MATOS E ASSOCIADOS - ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame da petição de recurso contra indeferimento parcial do pedido, na medida em que a matéria foi apreciada em sentença judicial transitada em julgado, referente à Ação Ordinária nº 0163916-56.2014.4.02.5101 e processo INPI nº 52400.000374/2015-19, nos termos da decisão judicial publicada na RPI 2366, de 10/05/2016.<br /> código IPAS699 · RPI 2373
  5. 28/06/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2373
  6. 10/05/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000049 (28/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Julgado procedente em parte o pedido da Autora e extinto o processo judicial, na forma do artigo 269, I, do CPC, conforme sentença exarada pela Juíza Federal Substituta da 25ª VF/RJ, confirmada em Acórdão da Primeira Turma Especializada do TRF da 2ª região, referente à Ação Ordinária nº 0163916-56.2014.4.02.5101 e processo INPI nº 52400.000374/2015-19. Dessa forma, fica retificado o despacho de deferimento do pedido com vistas à alteração na ressalva imposta ?sem direito ao uso exclusivo da expressão ?MERCADOLIVRE.COM?, substituída pela apostila ?Sem direito ao uso exclusivo das expressões ?MERCADO? e ?LIVRE?, isoladamente e da expressão ?.com??.<br /> código IPAS639 · RPI 2366
  7. 07/07/2015 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850150040416 (27/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>EBAZAR.COM.BR. LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2322
  8. 24/02/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000049 (28/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária da 25ª Vara Federal/RJ - nº 0163916-56.2014.4.02.5101 e INPI nº 52400.000374/2015-19.<br /> código IPAS462 · RPI 2303
  9. 24/06/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110420182 (09/05/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>EBAZAR. COM. BR. LTDA<br /><b>Procurador: </b>MATOS E ASSOCIADOS - ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDES ALTERADAS.<br /> código IPAS270 · RPI 2268
  10. 19/03/2013 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA código 235 · RPI 2202
  11. 13/02/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO PARCIAL. código 210 · RPI 2197
  12. 04/09/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2174
  13. 12/01/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2036

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Classificação figurativa (Viena)