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EMOÇÕES

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/12/2009 por EDITORA MUSICAL AMIGOS LTDA, processo nº 902177729, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902177729
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/12/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDITORA MUSICAL AMIGOS LTDA
CNPJ do titular50.706.126/0001-54
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Radiodifusão; Teledifusão; Radiocomunicação; Informações sobre telecomunicação; Comunicações por telefone; Televisionamento; Comunicação por terminais de computador.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902177729 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/10/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de uso comum no segmento de mercado, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829241175 (CLARO + EMOÇÃO), Processo 824280873 (TELE EMOÇÕES), Processo 823130150 (CIRANDA DE EMOÇÕES) e Processo 829994882 (EMOÇÕES EXTREMAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2387
  2. 28/08/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 825677076, 900112980, 829241175, 829994882, 901456578. código 241 · RPI 2173
  3. 29/12/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2034

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