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OCA DO AÇAI

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/11/2009 por BRUNO C BRANDAO DE SOUSA ME, processo nº 902156136, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902156136
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito30/11/2009
Data da concessão
Vigência até
TitularBRUNO C BRANDAO DE SOUSA ME
CNPJ/CPF do titular10.604.614/0001-36
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Cafés [bares];Lanchonetes;Cantinas;Restaurantes;Bar (Serviços de -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902156136 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/08/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823539300 (TOCA DO AÇAÍ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2277
  2. 17/08/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100297896 (visualizar no Portal INPI), de 17/03/2010 código 009 · RPI 2067
  3. 19/01/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2037

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