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PRO NOVA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/11/2009 por GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ME, processo nº 902112309, nas classes 03. Registro em vigor até 02/10/2032.

Número do processo902112309
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/11/2009
Data da concessão02/10/2012
Vigência até02/10/2032
TitularGIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ME
CNPJ/CPF do titular02.752.395/0001-04
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Água de lavanda;Barbear (Produtos para -);Bergamota (Óleo de -);Tinturas para os cabelos;Unhas (Produtos para o cuidado das -);Xampus;Neutralizadores (Produtos -) para permanentes nos cabelos;Óleos essenciais;Pó para maquiagem;Cremes cosméticos;Decalques decorativos para uso cosmético;Dentifrícios;Fragrâncias (Mistura de -);Lápis de sobrancelhas;Amêndoas (Sabonete de -);Batons para os lábios;Bronzeadoras (Preparações -) [cosméticos];Cabelos (Preparações para ondular -);Maquiagem para o rosto;Óleos essenciais de limão;Perfumes de Flores (Bases para -);Cílios (Produtos cosméticos para os-);Lápis para uso cosmético;Leite de amêndoas para uso cosmético;Badiana (Essência de -) [Anis estrelado];Sais de banho, exceto para uso medicinal;Tinturas cosméticas;Loções capilares;Loções para uso cosmético;Preparações cosméticas para emagrecimento;Cremes para clarear pele;Descolorantes (Produtos -) para uso cosmético;Extratos de flores [perfumaria];Gorduras para uso cosmético;Água de colônia;Aromáticos [óleos essenciais];Beleza (Máscaras de -);Menta para perfumaria;Óleo de lavanda;Talco para toalete;Colorantes para toalete;Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético;Almíscar [perfumaria];Amêndoas (Óleo de -);Banhos (Preparações cosméticas para -);Produtos Depilatórios;Cosméticos (Estojos de -);Desodorantes para uso pessoal;Esmalte para unhas;Ionona [perfumaria];Água de cheiro;Algodão para uso cosmético;Âmbar [perfume];Sabonetes;Sobrancelhas (Cosméticos para as -);Maquiagem (Produtos para -);Óleos para uso cosmético;Pele (Produtos cosméticos para cuidados da -);Perfumes;Pomadas para uso cosmético;Cera para depilação;Geléia de petróleo para uso cosmético;Barba (Tinturas para -);Branquear (Sais para -);Sabonete antitranspirante para os pés;Menta (Essência de -) [óleo essencial];Água-de-toalete;Cosméticos;Desodorante (Sabonete -);Jasmim (Óleo de -);Laquê para cabelos;Lenços impregnados com loções cosméticas;Anti-séptico bucal, exceto para uso medicinal;Antitranspirante (Sabonete -);Rosa (Óleo de -);Sabonete para barbear;Loções pós-barba;Maquiagem (Produtos para remover -);Óleos para perfumes e essências;

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/12/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230563154 (17/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2763
  2. 08/02/2022 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850190095681 (02/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.<br /> código IPAS370 · RPI 2666
  3. 23/11/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210370705 (26/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2655
  4. 13/07/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190095681 (02/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a recorrente GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME apresentar notas fiscais ou outros documentos comprobatórios que comprovem a não interrupção da marca nominativa PRO NOVA durante o período de investigação de 02/10/2017 a 10/11/2017 para assinalar produtos listados na NCL(8) 3.A relação da recorrente com a empresa PRO NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA emitente das notas fiscais apresentadas não foi esclarecida. Ademais, as notas fiscais comprovam somente o comércio de alguns produtos da NCL(8) 3 contendo outras marcas.<br /> código IPAS267 · RPI 2636
  5. 29/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200408923 (24/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2608
  6. 18/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190095681 (02/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2563
  7. 29/10/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190186682 (17/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2547
  8. 09/07/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190180001 (12/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2531
  9. 12/02/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170286497 (10/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>EMILIO COLLADO LOPEZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2510
  10. 28/11/2017 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170286497 (10/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>EMILIO COLLADO LOPEZ<br /> código IPAS338 · RPI 2447
  11. 30/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160026784 (12/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Tavares & Camargo Cons. Associados Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2421
  12. 02/10/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2178
  13. 07/08/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2170
  14. 22/12/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2033

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