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SANTANA CONSTRUTORA E INCORPORADORA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/11/2009 por SANTANA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, processo nº 902092138, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902092138
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/11/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANTANA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA
CNPJ do titular06.068.646/0001-97
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Incorporação de imóvel;Imóveis [compra e venda de -];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902092138 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140160904 (13/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SANTANA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2443
  2. 08/09/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140160904 (13/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SANTANA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS360 · RPI 2331
  3. 02/06/2015 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850140160904 (13/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SANTANA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista pagamento a menor: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções do manual do usuário para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Recurso - Contra decisão em processo de registro (serviço 333), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento) apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2317
  4. 17/06/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 730235920 (SANT"ANNA) e Processo 819667617 (SHOPPING SANTANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica consignada, para fins de subsídios a futuro recurso, a identificação dos pedidos nºs 824314409, 730235920, 901203912 e 827838689 e do registro nº 826030424, ainda pendentes de decisão final, considerados igualmente passíveis de conflito com o sinal em tela. código IPAS024 · RPI 2267
  5. 06/07/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100282819 (visualizar no Portal INPI), de 29/01/2010 código 009 · RPI 2061
  6. 01/12/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2030

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