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CUBA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Tridimensional depositada no INPI em 15/10/2009 por CUBA INTERNACIONAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP, processo nº 902033719, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902033719
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoTridimensional
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/10/2009
Data da concessão
Vigência até
TitularCUBA INTERNACIONAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular02.556.343/0001-62
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902033719 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/09/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: REG. c/ PAN 822634813 (Pet. 301140000789). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902010522 (CUBA) e Processo 829796355 (CUBA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico; código IPAS024 · RPI 2645
  2. 20/09/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130089734 (16/05/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CUBA INTERNACIONAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>CLAUDEMIR MONTEIRO SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2385
  3. 17/11/2015 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 829796355 (CUBA), Processo 829780491 (CUBA CAUTION GOOD FOR SMOKERS AND NO SMOKERS), Processo 901094765 (CUBA COLLECTION PARFUM), Processo 902010522 (CUBA) e Petição 301140000828 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 823052435 (CUBA) código IPAS142 · RPI 2341
  4. 08/09/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100298774 (visualizar no Portal INPI), de 19/03/2010 - Pet.Eletrônica: 810100301135 (visualizar no Portal INPI), de 30/03/2010 código 009 · RPI 2070
  5. 06/04/2010 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 230 · RPI 2048
  6. 09/02/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2040

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