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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/10/2009 por HERVA TROPICAL LTDA ME, processo nº 902032151, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902032151
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/10/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHERVA TROPICAL LTDA ME
CNPJ/CPF do titular10.777.362/0001-47
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Bebidas não-alcoólicas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902032151 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/02/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome COCA-COLA , sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820403172 (COKE HOT SUMMER COCA-COLA), Processo 820407496 (MINI-CRAQUES COCA-COLA), Processo 829105883 (COCA-COLA GREEN), Processo 812342429 (COCA-COLA), Processo 900662956 (COCA-COLA LIGHT PLUS VITAMINAS AGORA COM VITAMINAS E MINERAIS), Processo 817656936 (CHERRY COCA-COLA), Processo 827343612 (COCA-COLA MAKKIO), Processo 827738536 (COCA-COLA ZERO), Processo 200030434 (COCA COLA ICE PACK), Processo 819387339 (KINLEY TÔNICA UM PRODUTO DE "THE COCA-COLA COMPANY"), Processo 820420824 (COCA-COLA), Processo 821282395 (PROJETO COCA-COLA DE TEATRO), Processo 827218125 (COCA-COLA BLAK), Processo 828770824 (COCA-COLA LIGHT PLUS), Processo 829040307 (ESTÚDIO COCA-COLA), Processo 818414189 (COCA-COLA), Processo 819387320 (KINLEY CLUB SODA UM PRODUTO DE "THE COCA-COLA COMPANY"), Processo 824359437 (COCA-COLA LIGHT), Processo 825756871 (COCA-COLA LIGHT LEMON), Processo 827343639 (COCA-COLA MAQIO), Processo 827818130 (COCA-COLA LIGHT), Processo 828018642 (COCA-COLA M5), Processo 812102738 (CHERRY COCA-COLA), Processo 819387347 (KINLEY TÔNICA UM PRODUTO DE "THE COCA-COLA COMPANY"), Processo 823460290 (COCA-COLA LIGHT NIGHT), Processo 827783582 (COCA-COLA), Processo 829032118 (COCA-COLA ZERO COCA-COLA ZERO) e Processo 900662913 (COCA-COLA LIGHT PLUS AGORA COM VITAMINAS E MINERAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; RECONHECIMENTO DE ALTO RENOME DEFERIDO NA RPI 2391, DE 01/11/2016, SEM RECURSO (COCA-COLA REG. 003469263). código IPAS024 · RPI 2405
  2. 29/06/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100279566 (visualizar no Portal INPI), de 18/01/2010 código 009 · RPI 2060
  3. 17/11/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2028

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