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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/10/2009 por EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO, processo nº 902001531, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902001531
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/10/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO
CNPJ do titular09.168.704/0001-42
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Transmissão de filmes de televisão via cabo, satélite, rede de telecomunicação[ Informação ];Notícias (Agências de -)[ Informação ];Teledifusão[ Informação ];Cabo (Teledifusão por -)[ Informação ];Transmissão de mensagens e de imagens por meio de computador[ Informação ];Agência de notícias/jornalismo (se transmissão/difusão de informações)[ Informação ];Televisionamento[ Informação ];Computador (Transmissão de mensagens e de imagens por meio de-)[ Informação ];Agências de notícias[ Informação ];Radiodifusão[ Informação ];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902001531 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2259
  2. 06/11/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 230 · RPI 2183
  3. 29/06/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100279092 (visualizar no Portal INPI), de 18/01/2010 código 009 · RPI 2060
  4. 17/11/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2028

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