ARTE NA SALA DE AULA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/09/2009 por EDIÇÕES ESCALA EDUCACIONAL S.A., processo nº 901958590, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	901958590
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	16/09/2009
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EDIÇÕES ESCALA EDUCACIONAL S.A.
CNPJ do titular	03.759.341/0001-33
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Jornais;Revistas [periódicos];Impresso (Material -);Periódicos;Livro didático;Almanaques;Álbuns;Publicações impressas;Livros;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901958590 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/02/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente já possui marca idêntica nº do processo 829236392 para os mesmos produtos/serviços, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XX - dualidade de marcas de um só titular para o mesmo produto ou serviço, salvo quando, no caso de marcas de mesma natureza, se revestirem de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2352
25/03/2014 Sobrestamento do exame de mérito Petição 810110389612 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 829236392 (ARTE NA SALA DE AULA) código IPAS142 · RPI 2255
15/06/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090267484 (visualizar no Portal INPI), de 07/12/2009 código 009 · RPI 2058
27/10/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2025

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