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DIOXIDE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/08/2009 por DIOXIDE INDUSTRIA QUIMICA LTDA, processo nº 901875554, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901875554
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/08/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDIOXIDE INDUSTRIA QUIMICA LTDA
CNPJ/CPF do titular10.945.393/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Substâncias químicas para agricultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/09/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000093 (31/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária 0220654-59.2017.4.02.5101 ? 13ª VF/ RJ Processo INPI 52400.224544/2017-11. (...) ?Diante do exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, julgo improcedente o pedido de decretação de nulidade do ato administrativo de indeferimento do registro nº 901.875.554 para a marca DIOXIDE, de titularidade da autora...?<br /> código IPAS639 · RPI 2489
  2. 03/04/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000093 (31/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ajuizada Ação Anulatória de Ato Administrativo referente ao processo judicial 0220654-59.2017.4.02.5101 ? 13ª VF/ RJ / Processo INPI 52400.224544/2017-11<br /> código IPAS462 · RPI 2465
  3. 17/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140064127 (09/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>DIOXIDE INDUSTRIA QUIMICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>F Prado Assessoria em Propriedade Intelectual Limitada<br /> código IPAS235 · RPI 2441
  4. 16/09/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140064127 (09/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DIOXIDE INDUSTRIA QUIMICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>F Prado Assessoria em Propriedade Intelectual Limitada<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2280
  5. 11/02/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo técnico da química, irregistrável de acordo com o inciso XVIII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVIII - termo técnico usado na indústria, na ciência e na arte, que tenha relação com o produto ou serviço a distinguir; código IPAS024 · RPI 2249
  6. 01/06/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090263715 (visualizar no Portal INPI), de 26/11/2009 código 009 · RPI 2056
  7. 29/09/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2021

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