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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 19/08/2009 por ALEX FABIANY MENDES, processo nº 901875465, nas classes 01. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo901875465
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/08/2009
Data da concessão24/12/2013
Vigência até24/12/2023
TitularALEX FABIANY MENDES
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Agricultura (Adubo para -);Turfa [fertilizante];Fertilizantes;Adubo para agricultura;Adubos nitrogenados;Agricultura (Substâncias químicas para -), com exceção dos fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas;Substâncias químicas para agricultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas;Húmus;Fosfatos [fertilizantes];Sais de cálcio;Sais de ferro;Substratos para cultivo fora do solo [agricultura];Húmus (Coberturas de-);Adubo composto;Fertilizantes (Preparações -);Sais de iodo;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/03/2017 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850140053247 (26/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>COMERCIAL MANDAQUI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Regs nº 820255157 e 826929370)<br /> código IPAS530 · RPI 2408
  2. 30/06/2015 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850150005631 (13/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ALEX FABIANY MENDES<br /><b>Procurador: </b>SÁVIO FARIA NEVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2321
  3. 25/11/2014 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850140053247 (26/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL MANDAQUI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS400 · RPI 2290
  4. 24/12/2013 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2242
  5. 18/06/2013 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2215
  6. 04/06/2013 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI 2210, DE 14/05/2013, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. código 295 · RPI 2213
  7. 14/05/2013 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 159 DA LPI. código 150 · RPI 2210
  8. 17/04/2012 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE PROCURAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A ANEXADA À PETIÇÃO INICIAL APRESENTA PROBLEMAS DE FORMATAÇÃO, DIFICULTANDO A SUA LEITURA INTEGRAL. código 090 · RPI 2154
  9. 29/09/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2021

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