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SAL MASTER

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 21/07/2009 por L. PRAXEDES GOMES, processo nº 901804940, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo901804940
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/07/2009
Data da concessão03/04/2012
Vigência até03/04/2022
TitularL. PRAXEDES GOMES
CNPJ/CPF do titular40.789.745/0001-04
UF · PaísRN · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "SAL".

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Conservar alimentos (Sal para -);Sal de cozinha;Cozinha (Sal de -);Sal para conservar alimentos;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/12/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000500 (07/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 0071366-08.2015.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 31ª VF/RJ, transitou em julgado acórdão que reforma a sentença proferida por aquele juízo, com o seguinte dispositivo: ?Pelo exposto, dou provimento à apelação, para julgar procedente o pedido e (i) declarar a nulidade do registro de 901.804.940 para a marca mista ?SAL MASTER? da apelada (...)?. Processo INPI n° 52400.025723/2015-05.<br /> código IPAS639 · RPI 2555
  2. 25/08/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000500 (07/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ. A.O.R.D. nº 0071366-08.2015.4.02.5101 ? INPI nº 52400.025723/2015-05<br /> código IPAS462 · RPI 2329
  3. 03/04/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2152
  4. 20/03/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2150
  5. 15/09/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2019

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