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TOC MIX

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/07/2009 por TOC LAC COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA - ME, processo nº 901796263, nas classes 30. Registro em vigor até 05/12/2027.

Número do processo901796263
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/07/2009
Data da concessão05/12/2017
Vigência até05/12/2027
TitularTOC LAC COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular02.322.266/0001-86
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chocolate;Bombons;Cacau (Produtos de -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901796263 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/02/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210004739 (07/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AGUINALDO MOREIRA MARCAS E PATENTES EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /> código IPAS577 · RPI 2616
  2. 29/12/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180103603 (16/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>EMIFOR INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Soares Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /> código IPAS532 · RPI 2608
  3. 07/08/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180204463 (18/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>TOC LAC COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador JOÃO DE PAULA FERREIRA - LANCASTER e nomeado novo representante Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2483
  4. 22/05/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180103603 (16/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>EMIFOR INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Soares Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2472
  5. 05/12/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2448
  6. 03/10/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850130052126 (25/03/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOÃO BATISTA DE PAULA<br /><b>Procurador: </b>JOÃO DE PAULA FERREIRA - LANCASTER<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2439
  7. 24/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130103387 (05/06/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>JOÃO DE PAULA FERREIRA - LANCASTER<br /><b>Cessionário: </b>TOC LAC COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2368
  8. 21/05/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2211
  9. 22/01/2013 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 825331870. código 100 · RPI 2194
  10. 18/05/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090260152 (visualizar no Portal INPI), de 13/11/2009 código 009 · RPI 2054
  11. 15/09/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2019

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Classificação figurativa (Viena)