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NICO PASTA & BASTA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 23/06/2009 por CASA DO NICO PIZZA BAR LTDA EPP, processo nº 901740993, nas classes 43. Registro em vigor até 31/08/2031.

Número do processo901740993
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/06/2009
Data da concessão31/08/2021
Vigência até31/08/2031
TitularCASA DO NICO PIZZA BAR LTDA EPP
CNPJ do titular07.062.592/0001-15
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Restaurantes;Bar (Serviços de -);Cantinas;Lanchonetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901740993 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/04/2025 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850210446085 (13/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>NICO PANIFICADORA DO CASTELO LTDA-EPP<br /><b>Procurador: </b>José Henrique Toledo Corrêa<br /> código IPAS532 · RPI 2830
  2. 27/08/2024 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220052350 (07/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>CASA DO NICO PIZZA BAR LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>JAIR SOUZA E SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação - Em processo de registro (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2799
  3. 07/12/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210446085 (13/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>NICO PANIFICADORA DO CASTELO LTDA-EPP<br /><b>Procurador: </b>José Henrique Toledo Corrêa<br /> código IPAS400 · RPI 2657
  4. 31/08/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2643
  5. 06/07/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190221618 (15/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CASA DO NICO PIZZA BAR LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>JAIR SOUZA E SILVA<br /> código IPAS237 · RPI 2635
  6. 10/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190221618 (15/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CASA DO NICO PIZZA BAR LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>JAIR SOUZA E SILVA<br /> código IPAS360 · RPI 2540
  7. 11/06/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190155874 (21/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>CASA DO NICO PIZZA BAR LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>JAIR SOUZA E SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador MANOEL PAIXAO DO NASCIMENTO e nomeado novo representante JAIR SOUZA E SILVA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2527
  8. 14/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822792931 (BAR DO NICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2523
  9. 22/02/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDIDO Nº 827856130 (DO PRÓPRIO). código 241 · RPI 2146
  10. 25/08/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2016

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Classificação figurativa (Viena)