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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/06/2009 por GUSTAVO GORNE DE LEMOS, processo nº 901732010, nas classes 18. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901732010
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/06/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGUSTAVO GORNE DE LEMOS
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 18 — Couro e bolsas

Bolsas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901732010 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/12/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz O NOME EMPRESARIAL "NATURA", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815102003 (NATURA), Processo 815441665 (NATURA), Processo 815441657 (NATURA), Processo 815082649 (NATURA), Processo 815211759 (NATURA) e Processo 816976716 (NATURA PRODUTOS NATURAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz ou imita marca de alto renome NATURA, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. código IPAS024 · RPI 2243
  2. 25/01/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090252036 (visualizar no Portal INPI), de 23/10/2009 código 009 · RPI 2090
  3. 25/08/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2016

Classificação figurativa (Viena)