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Lancôme paris eyewear

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/05/2009 por FLAVIO DUARTE PASSOS, processo nº 901663514, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo901663514
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/05/2009
Data da concessão07/02/2012
Vigência até07/02/2022
TitularFLAVIO DUARTE PASSOS
UF · PaísES · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "EYEWEAR".

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Lentes de contato;Óculos (Cordões para -) [pincenê];Óculos para esportes;Estojos para lentes de contato;Caixa [estojo] para guardar lentes;Lentes de aumento;Oculista (Artigos de -);Óculos (Armação de -);Pincenê (Armações para -);Oculares [instrumentos ópticos];Óculos (Correntes para -);Pincenê;Espelhos ópticos;Estojos para pincenê;Lentes de contato (Estojos para -);Lentes ópticas;Óculos (Lentes de -);Pincenê (Correntes para -);Pincenê (Estojos para -);Caixa [estojo] para telefone celular;Lentes corretivas [óptica];Óculos;Óculos Antiofuscantes;Estojos para óculos;Óculos de sol;Estojos de óculos;Óculos de natação (OMPI);Óculos (Estojos para -);Ópticas (Lentes -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901663514 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/03/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850120081919 (01/06/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>LANCOME PARFUMS ET BEAUTE & CIE.<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIA CHRISTINHA SCHULZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Decretada a nulidade da concessão do registro nº. 901663514. Ação ordinária 9ª VF/RJ, Proc. nº 0031931-27.2015.4.02.5101; Proc. INPI n.º 52400.027712/2015-51.<br /> código IPAS699 · RPI 2515
  2. 12/02/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850140200456 (26/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>LANCOME PARIS EYEWEAR COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>New Company Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a nulidade do registro, conforme decisão judicial, publicada na RPI 2508, de 29/01/19.<br /> código IPAS699 · RPI 2510
  3. 29/01/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000541 (21/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária Nona Vara Federal/RJ, Processo nº 0031931-27.2015.4.02.5101, relativa ao Processo INPI n.º 52400.027712/2015-51. "Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do artigo 487, I do Código de Processo de Civil, decretando a nulidade do ato administrativo que concedeu ao 3º Réu o pedido de registro nº. 901.663.514, relativo à marca nominativa LACOME PARIS EYEWEAR ...". Negado provimento à apelação e à remessa.<br /> código IPAS639 · RPI 2508
  4. 30/05/2017 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850140200456 (26/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>LANCOME PARIS EYEWEAR COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>New Company Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até decisão final da ação ordinária Nona Vara Federal/RJ, Processo nº 0031931-27.2015.4.02.5101, relativa ao Processo INPI n.º 52400.027712/2015-51.<br /> código IPAS227 · RPI 2421
  5. 27/09/2016 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850160195097 (02/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda.<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2386
  6. 30/08/2016 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850120081919 (01/06/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LANCOME PARFUMS ET BEAUTE & CIE.<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIA CHRISTINHA SCHULZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária Nona Vara Federal/RJ, Processo nº 0031931-27.2015.4.02.5101, relativa ao Processo INPI n.º 52400.027712/2015-51.<br /> código IPAS499 · RPI 2382
  7. 03/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130013661 (23/01/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>FLAVIO DUARTE PASSOS<br /><b>Procurador: </b>NEW COMPANY MARCAS E PATENTES SC LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2365
  8. 22/09/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000541 (21/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deferida a antecipação de tutela para suspender os efeitos do registro, face ao Acórdão proferido pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que por unanimidade, na forma do voto do Relator, deu provimento ao agravo de instrumento. Ação ordinária Nona Vara Federal/RJ, Processo nº 0031931-27.2015.4.02.5101, relativa ao Processo INPI n.º 52400.027712/2015-51.<br /> código IPAS462 · RPI 2333
  9. 02/09/2014 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120045702 (02/04/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>FLAVIO DUARTE PASSOS<br /><b>Procurador: </b>NC COMPANY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 134 DA LPI. CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA INSATISFATÓRIO<br /> código IPAS271 · RPI 2278
  10. 10/06/2014 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850120045702 (02/04/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>FLAVIO DUARTE PASSOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>APRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO DEVIDAMENTE DATADO, CONSTANDO O CNPJ E DEMAIS DADOS DAS SOCIEDADES CEDENTE E CESSIONÁRIA E DE SEUS SIGNATÁRIOS, BEM COMO DO NÚMERO DO PROCESSO QUE SE DESEJA TRANSFERIR. APRESENTE TAMBÉM PROCURAÇÃO OUTORGADA PELA CESSIONÁRIA DANDO PODERES AO SEU REPRESENTANTE PERANTE O INPI, CASO NÃO SEJA O PRÓPRIO.<br /> código IPAS267 · RPI 2266
  11. 18/12/2012 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 850120081919 (visualizar no Portal INPI), de 01/06/2012 código 511 · RPI 2189
  12. 07/02/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2144
  13. 10/01/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2140
  14. 21/07/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2011