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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 19/05/2009 por PÉ COM PÉ CALÇADOS LTDA, processo nº 901647993, nas classes 25. Registro em vigor até 13/03/2032.

Número do processo901647993
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/05/2009
Data da concessão13/03/2012
Vigência até13/03/2032
TitularPÉ COM PÉ CALÇADOS LTDA
CNPJ/CPF do titular55.541.130/0001-23
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Galochas;Calçados *;Chinelo [vestuário comum];Botas *;Botinas;Calçados em geral *;Coturno;Sandálias;Calçado esportivo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901647993 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/08/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento) <b>Protocolo:</b> 850200334919 (05/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>WORK PROJETOS E DESENVOLVIMENTO PARA CALÇADOS FRANCA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO LUIS DA SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.<br /> código IPAS369 · RPI 2799
  2. 23/01/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200334919 (05/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>WORK PROJETOS E DESENVOLVIMENTO PARA CALÇADOS FRANCA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO LUIS DA SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a titular do registro apresentar documentos hábeis a comprovação de uso da marca conforme depositada, durante o período compreendido entre 10/02/2015 a 10/02/2020 para assinalar os produtos reivindicados em seu registro marcário, conforme descrito no item 6.5.4 (Investigação e comprovação de uso efetivo da marca)do Manual de Marcas.<br /> código IPAS267 · RPI 2768
  3. 05/04/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800220086386 (10/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>PE COM PE CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2674
  4. 04/05/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210118134 (24/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PE COM PE CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Cessionário: </b>PÉ COM PÉ CALÇADOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2626
  5. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200334919 (05/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>WORK PROJETOS E DESENVOLVIMENTO PARA CALÇADOS FRANCA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO LUIS DA SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  6. 04/08/2020 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200042833 (10/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>MARCOS MAGIRIUS<br /><b>Procurador: </b>REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES / WASHINGTON OLIVEIRA ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2587
  7. 03/03/2020 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200042833 (10/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>MARCOS MAGIRIUS<br /><b>Procurador: </b>REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES / WASHINGTON OLIVEIRA ADVOGADOS<br /> código IPAS338 · RPI 2565
  8. 09/08/2016 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850160155386 (19/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>Camelier Advogados Associados<br /><b>Procurador: </b>Alberto Luís Camelier da Silva<br /> código IPAS577 · RPI 2379
  9. 12/07/2016 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850120065422 (04/05/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GLASSBORO S.A.<br /><b>Procurador: </b>ALBERTO LUÍS CAMELIER DA SILVA<br /> código IPAS532 · RPI 2375
  10. 05/02/2013 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 850120065422 (visualizar no Portal INPI), de 04/05/2012 código 511 · RPI 2196
  11. 13/03/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2149
  12. 27/12/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2138
  13. 07/07/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2009

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