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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/04/2009 por SOUZA E FREIRE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA, processo nº 901584584, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901584584
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/04/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOUZA E FREIRE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA
CNPJ do titular09.534.139/0001-90
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio (através de qualquer meio) de produtos têxteis;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901584584 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/11/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 800120105870 (28/06/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.1)<br /><b>Requerente: </b>SOUZA E FREIRE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA FILHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto, tendo em vista a anulação do deferimento do pedido de registro publicada na RPI 2167, de 17/07/2012.<br /> código IPAS699 · RPI 2861
  2. 10/07/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170278783 (01/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Titular(es): </b>SOUZA E FREIRE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa, nos termos do parágrafo 3º do art. 212 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2479
  3. 05/09/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850120140676 (24/08/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SOUZA E FREIRE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA FILHO<br /> código IPAS235 · RPI 2435
  4. 04/10/2016 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850160152857 (15/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>SOUZA E FREIRE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que o recurso não se encontra na época de análise.<br /> código IPAS567 · RPI 2387
  5. 14/04/2015 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850140274499 (19/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>F E DE SOUZA COSTA ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O recurso em questão ainda não foi liberado para exame uma vez que a segunda instância encontra-se no momento examinando os recursos notificados até o ano de 2008. O mérito da decisão só poderá ser verificado no momento do exame.<br /> código IPAS567 · RPI 2310
  6. 07/10/2014 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850140067951 (14/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>SOUZA E FREIRE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O recurso em questão ainda não foi liberado para exame uma vez que a segunda instância encontra-se no momento analisando os recursos notificados até o ano de 2007.<br /> código IPAS567 · RPI 2283
  7. 16/09/2014 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850140158085 (11/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>SOUZA E FREIRE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O recurso em questão ainda não foi liberado para exame uma vez que a segunda instância encontra-se no momento analisando os recursos notificados até o ano de 2007.<br /> código IPAS567 · RPI 2280
  8. 24/09/2013 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850130124044 (29/06/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>SOUZA E FREIRE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O processo ainda não se encontra em época de análise.<br /> código IPAS567 · RPI 2229
  9. 30/04/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2208
  10. 24/07/2012 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISOS XV E XIX DO ART. 124 DA LPI. REG.: 002198231, 815330987, 818144637 E 825758408 código 100 · RPI 2168
  11. 17/07/2012 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 2158, DE 15/05/2012, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. código 295 · RPI 2167
  12. 15/05/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. INCISOS XV E XIX DO ART. 124 DA LPI. REG.: 002198231, 815330987, 818144637 E 825758408 código 351 · RPI 2158
  13. 26/01/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 020090073980 (RJ), de 31/07/2009 código 009 · RPI 2038
  14. 02/06/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2004

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