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PLIM LANCHONETE E SORVETERIA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/04/2009 por LUCIANO AZEVEDO NEVES, processo nº 901571679, nas classes 43. Registro em vigor até 11/10/2031.

Número do processo901571679
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/04/2009
Data da concessão11/10/2011
Vigência até11/10/2031
TitularLUCIANO AZEVEDO NEVES
CNPJ do titular10.491.597/0001-78
UF · PaísMG · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "LANCHONETE E SORVETERIA"

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Bar (Serviços de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Restaurantes[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Lanchonetes[ Informação, Assessoria, Consultoria ];

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000279 (18/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Registro válido. Ação ordinária n° 0031079-03.2015.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença de improcedência da ação, proferida nos seguintes termos: !"Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS de anulação do registro marcário nº 901.571.679, referente à marca mista ?PLIM LANCHONETE E SORVETERIA?, de titularidade da empresa Ré, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC". Processo INPI nº 52400.015263/2015-07<br /> código IPAS639 · RPI 2890
  2. 17/03/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190327154 (01/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>RESTAURANTE PIZZARIA BRASILIA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2880
  3. 10/11/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200343303 (21/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>LUCIANO AZEVEDO NEVES CPF 034916596-39 - ME<br /><b>Procurador: </b>Portfolio Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2601
  4. 15/10/2019 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190327154 (01/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>RESTAURANTE PIZZARIA BRASILIA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2545
  5. 09/06/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000279 (18/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A.O. na 25ª VF/RJ nº 00310790320154025101 - INPI nº 52400.015263/2015-07<br /> código IPAS462 · RPI 2318
  6. 11/10/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2127
  7. 23/08/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2120
  8. 26/05/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2003

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