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Ministério Elohim

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/03/2009 por ALEXANDRE EUGÊNIO CONDÉ, processo nº 901524948, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901524948
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/03/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALEXANDRE EUGÊNIO CONDÉ
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Conjunto musical (serviços de -) [serviços de entretenimento];Banda de música [serviços de entretenimento];Entretenimento;Grupo musical;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901524948 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/08/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o elemento diferenciador do nome de empresa de terceiros, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900835753 (ELOHIM) e Processo 829658980 (ELOHIM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2225
  2. 22/01/2013 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET. 800090110296, DE 30/06/2009, INCISO I ART. 219 DA LPI código 180 · RPI 2194
  3. 26/01/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090220412 (visualizar no Portal INPI), de 23/07/2009 código 009 · RPI 2038
  4. 02/06/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2004

Classificação figurativa (Viena)