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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/03/2009 por SERGIO TOMASI-ME, processo nº 901514330, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901514330
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/03/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSERGIO TOMASI-ME
CNPJ do titular04.531.892/0001-08
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios[ Informação, Assessoria, Consultoria ];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901514330 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/11/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810110456684 (22/08/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular(es): </b>SERGIO TOMASI-ME<br /><b>Procurador: </b>ALFREDO FRANCISCO ALVES<br /> código IPAS235 · RPI 2601
  2. 22/10/2019 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 810110456684 (22/08/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular(es): </b>SERGIO TOMASI-ME<br /><b>Procurador: </b>ALFREDO FRANCISCO ALVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação ao art. 124, inciso VI, da LPI, uma vez que a marca requerida é irregistrável a título exclusivo por guardar relação com os serviços a que visa distinguir. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2546
  3. 26/09/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170176087 (25/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>SERGIO TOMASI-ME<br /><b>Procurador: </b>AYBORES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador ALFREDO FRANCISCO ALVES e nomeado novo representante FABIANO JOSÉ ALVES com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2438
  4. 04/07/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810110456684 (22/08/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>SERGIO TOMASI-ME<br /><b>Procurador: </b>ALFREDO FRANCISCO ALVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?BANDEIRA DA ITÁLIA?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso I do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2426
  5. 05/06/2012 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2161
  6. 02/08/2011 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 2117
  7. 22/04/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1998

Classificação figurativa (Viena)