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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/01/2009 por GUARACY JORGE DE OLIVEIRA PESSOA, processo nº 901400211, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901400211
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/01/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGUARACY JORGE DE OLIVEIRA PESSOA
UF · PaísSP · BR

Tradução: iCY MENTA.

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Doces com hortelã-pimenta;Mel;Suspiro;Sorvetes;Waffles;Bolos;Cacau;Confeitos;Cacau em pó;Bala comestível ;Cacau [doce de-];Bolachas;Doces [confeitos];Brigadeiro, cajuzinho e quindim;Menta para confeitos;Bombons;Churros [doce];Gomas de mascar, exceto para uso medicinal;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Caramelos [doces];Chocolate;Hortelã-pimenta (Doces com -);Tortas [doces e salgadas];Goiabada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901400211 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2327
  2. 13/03/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.EX.REC.: 824887123 código 241 · RPI 2149
  3. 27/10/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090199801 (visualizar no Portal INPI), de 04/05/2009 código 009 · RPI 2025
  4. 03/03/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1991

Mesma marca em outras classes