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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 30/12/2008 por SM DESENVOLVIMENTO E INCORPORAÇÕES LTDA, processo nº 901389773, nas classes 37. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo901389773
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito30/12/2008
Data da concessão19/12/2017
Vigência até19/12/2027
TitularSM DESENVOLVIMENTO E INCORPORAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular03.974.999/0001-68
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção civil (Supervisão de trabalhos de -);Construção e reparação de obra civil;Construção *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901389773 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/11/2020 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 301170001237 (26/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)<br /><b>Titular(es): </b>SM DESENVOLVIMENTO E INCORPORAÇÕES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 124 INCISO XIX DA LPI REG. 901070939.<br /> código IPAS530 · RPI 2602
  2. 05/06/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade de ofício <b>Protocolo:</b> 301170001237 (26/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)<br /><b>Titular: </b>SM DESENVOLVIMENTO E INCORPORAÇÕES LTDA<br /> código IPAS437 · RPI 2474
  3. 19/12/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2450
  4. 10/10/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850140076787 (28/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SM DESENVOLVIMENTO E INCORPORAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernando Gomes Chaves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2440
  5. 30/09/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140076787 (28/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SM DESENVOLVIMENTO E INCORPORAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernando Gomes Chaves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2282
  6. 25/02/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819203645 (GRUPO SM), Processo 811874486 (SM) e Processo 006316069 (SM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2251
  7. 14/02/2012 Cumpra a exigência formulada para a petição indicada, observando o disposto no complemento. PET.(SP) 018090015193, DE 26/03/2009.REAPRESENTE PROCURAÇÃO CONTENDO O NOME COMPLETO E A QUALIFICAÇÃO DOS SIGNATÁRIOS, OUTORGADA EM DATA IGUAL OU ANTERIOR AO PROTOCOLO DA PETIÇÃO SUPRAMENCIONADA OU, AINDA, COM A RATIFICAÇÃO DOS ATOS JÁ EXECUTADOS. (PARA OPOENTE) código 097 · RPI 2145
  8. 22/09/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018090015193 (SP), de 26/03/2009 código 009 · RPI 2020
  9. 27/01/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1986

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Classificação figurativa (Viena)