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POMBA PASCOAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/12/2008 por NOBEL FOODS DO BRASIL LTDA., processo nº 901378879, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901378879
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/12/2008
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNOBEL FOODS DO BRASIL LTDA.
CNPJ do titular10.768.623/0001-62
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos;Pão;Massas alimentares;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901378879 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/01/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170319787 (12/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VILELACOELHO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Procurador: </b>Vilela Coelho Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2452
  2. 05/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810110437207 (04/07/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>NOBEL FOODS DO BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>SIMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2448
  3. 08/08/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 810110437207 (04/07/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>NOBEL FOODS DO BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>SIMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do art. 124 da LPI, uma vez que ?POMBA PASCOAL? mesmo que ?colomba pascal? é irregistrável à título exclusivo, para distinguir os produtos reivindicados, quais sejam: 'bolos; pão; massas alimentares', na medida em que se trata de um pão doce e enfeitado com a forma de pomba, que remete a paz, presente nas mesas para celebrar a Páscoa. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2431
  4. 31/07/2012 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - FOREST NATURE DO BRASIL LTDA - EPP código 235 · RPI 2169
  5. 30/08/2011 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2121
  6. 03/05/2011 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ARTIGO124 DA LPIREGS 818560126 E 819740756 código 100 · RPI 2104
  7. 05/04/2011 SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento. PET (WB) 810090218745 DE 16/07/2009 ATÉ A DECISÃO FINAL DO EXAME DO PEDIDO DE REGISTROINT. SÍMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA código 243 · RPI 2100
  8. 25/02/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1990

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