® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

IDCC-Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/12/2008 por IDCC - INSTITUTO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA, processo nº 901371890, nas classes 41. Registro em vigor até 03/04/2032.

Número do processo901371890
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito17/12/2008
Data da concessão03/04/2012
Vigência até03/04/2032
TitularIDCC - INSTITUTO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA
CNPJ do titular07.206.848/0001-10
UF · PaísPR · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "INSTITUTO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA"

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Congressos (Organização e apresentação de -);Educação (Serviços de -);Publicação de livros;Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Cursos livres [ensino];Conferências (Organização e apresentação de -);

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901371890 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/03/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800220058098 (15/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>IDCC-INSTITUTO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA<br /><b>Procurador: </b>Fabiano Nakamoto<br /> código IPAS270 · RPI 2670
  2. 25/10/2016 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850120120308 (25/07/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL<br /><b>Procurador: </b>D' MARK REGISTROS DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA.<br /> código IPAS532 · RPI 2390
  3. 05/02/2013 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 850120120308 (visualizar no Portal INPI), de 25/07/2012 código 511 · RPI 2196
  4. 03/04/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2152
  5. 28/02/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2147
  6. 06/10/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090181565 (visualizar no Portal INPI), de 18/02/2009 código 009 · RPI 2022
  7. 10/02/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1988

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de IDCC - INSTITUTO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA