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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 01/12/2008 por ANDRE DA SILVA COSTA ROCHA, processo nº 901340847, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo901340847
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/12/2008
Data da concessão30/08/2011
Vigência até30/08/2021
TitularANDRE DA SILVA COSTA ROCHA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

SHOWS (PRODUÇÃO DE -); RELIGIOSA (EDUCAÇÃO -); RELIGIOSA (EDUCAÇÃO -) [ASSESSORIA , CONSULTORIA , INFORMAÇÃO]; ESPETÁCULOS (SERVIÇOS DE -); PLANEJAMENTO DE FESTAS; ENTRETENIMENTO; APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS AO VIVO; EDUCAÇÃO RELIGIOSA; EDUCAÇÃO RELIGIOSA [ASSESSORIA , CONSULTORIA , INFORMAÇÃO]; ESPETÁCULOS AO VIVO (APRESENTAÇÃO DE -); PRODUÇÃO DE SHOWS; COMPOSIÇÃO MUSICAL (SERVIÇOS DE -); ORGANIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS [SHOWS] [SERVIÇOS DE EMPRESÁRIO]; GRUPO MUSICAL; ANIMAÇÃO DE FESTA; BANDA DE MÚSICA [SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO]; CONJUNTO MUSICAL (SERVIÇOS DE -) [SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO].;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/05/2017 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 301140000281 (24/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)<br /><b>Titular: </b>ANDRE DA SILVA COSTA ROCHA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 900837624<br /> código IPAS530 · RPI 2421
  2. 06/09/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado "EX OFFICIO" , com base na norma legal indicada. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do registro ofereça contestação, na conformidade do disposto no Art.170 da LPI. INCISO XIX DO ARTIGO 124 DA LPI. REG. 900837624. código 512 · RPI 2122
  3. 30/08/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2121
  4. 14/12/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2084
  5. 06/01/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. Sem Especificação. código 003 · RPI 1983

Classificação figurativa (Viena)