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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/11/2008 por SBB COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS LTDA, processo nº 901338192, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901338192
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/11/2008
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSBB COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS LTDA
CNPJ/CPF do titular05.784.743/0001-13
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados ;Vestuário ;Botas (todos os itens incluidos na classe); Calças;Paletós;Sobretudos [vestuário];Calças compridas;Bonés;Camisas;Chapéus, bonés etc;Malhas [vestuário];Ternos;Bermudas;Camisetas;Artigos de malha [vestuário];Calçados em geral *;Gravatas;Chapéus [chapelaria];Jaquetas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901338192 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140134528 (14/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SBB COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2443
  2. 09/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140134528 (14/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SBB COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2292
  3. 13/05/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome de família, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820508780 (FORD) e Processo 819892378 (FORD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2262
  4. 11/02/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100361989 (27/10/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>SBB COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BUREAU DE APOIO EMPRESARIAL S/C LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2249
  5. 08/09/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090188204 (visualizar no Portal INPI), de 16/03/2009 código 009 · RPI 2018
  6. 13/01/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. Sem Especificação. código 003 · RPI 1984

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