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CHARME & ELEGÂNCIA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/11/2008 por CHARME & ELEGÂNCIA CONFECÇÕES LTDA ME, processo nº 901332410, nas classes 25. Registro em vigor até 07/06/2036.

Número do processo901332410
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/11/2008
Data da concessão07/06/2016
Vigência até07/06/2036
TitularCHARME & ELEGÂNCIA CONFECÇÕES LTDA ME
CNPJ do titular11.150.971/0001-34
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Roupa de baixo; Roupas de banho; Roupões de banho; Bermudas; Capotes; Gorros; Biquíni; Cintas [roupa íntima]; Praia (Roupas de -); Roupa para ginástica [colante]; Botas *; Chapéus [chapelaria]; Malhas [vestuário]; Maiô; Véus [vestuário]; Bonés; Calças; Camisas; Corpete; Meias; Sobretudos [vestuário]; Ternos; Bandanas; Blazers [vestuário]; Botinas; Camisetas; Cintos [vestuário]; Jaquetas; Macacões; Paletós; Suéteres; Sungas; Sutiãs; Vestuário *; Capuzes [vestuário]; Casacos [vestuário]; Ginástica (Roupa para -) [colante]; Saias; Xales; Ceroulas; Coletes; Lingerie (Fr.); Mantilhas; Roupa íntima; Roupa para ginástica; Polainas; Calções de banho [sungas]; Cuecas; Guarda-pós; Luvas [vestuário]; Meias-calças; Pijamas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901332410 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260133281 (05/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>CHARME & ELEGANCIA CONFECÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2896
  2. 22/04/2026 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230461092 (25/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>29.969.274 CAMILA DE SOUZA LAMONICA AGUIAR<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996):"Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, apenas apresentou nome, número do processo e dados da marca caducanda.<br /> código IPAS271 · RPI 2885
  3. 17/10/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230461092 (25/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>29.969.274 CAMILA DE SOUZA LAMONICA AGUIAR<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /> código IPAS338 · RPI 2754
  4. 07/06/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2370
  5. 10/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130199629 (15/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>D' MARK REGISTROS DE MARCAS E PATENTES S/S LTDA<br /><b>Cessionário: </b>CHARME & ELEGÂNCIA CONFECÇÕES LTDA ME<br /> código IPAS270 · RPI 2366
  6. 13/05/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2262
  7. 17/05/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.AG.REC.824438736 E PEDS. 900208422, 900589892. código 241 · RPI 2106
  8. 06/01/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. Sem Especificação. código 003 · RPI 1983

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