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Oyster Line

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/11/2008 por LEANDRO RIBEIRO CEZIMBRA ME, processo nº 901322601, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901322601
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/11/2008
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLEANDRO RIBEIRO CEZIMBRA ME
CNPJ do titular09.435.269/0001-75
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Xampus;Cosméticos;Tinturas para os cabelos;Cremes cosméticos;Tinturas cosméticas;Perfumaria (Produtos de -);

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/05/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz OYSTER COSMETICS S.p.A., irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826683622 (OYSTER COSMETICS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2368
  2. 07/12/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. EX. REC. 826683622 código 241 · RPI 2083
  3. 25/08/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090185673 (visualizar no Portal INPI), de 02/03/2009 código 009 · RPI 2016
  4. 30/12/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. Sem Especificação. código 003 · RPI 1982

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