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MENEZES

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/10/2008 por DOUGLAS MENESES COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA ME, processo nº 901266914, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901266914
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito24/10/2008
Data da concessão05/05/2015
Vigência até05/05/2035
TitularDOUGLAS MENESES COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular10.406.234/0001-97
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Reparo de veículos;Pneus (Recauchutagem de -);Conversão de veículos a gasolina para gás natural;Manutenção de veículos;Veículos (Manutenção de -);Pneus (Vulcanização de -) [reparo];

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/11/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2861
  2. 05/08/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230236224 (23/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>AUTO CENTER MENEZES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>COLONIAL REGISTROS DE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Em resposta insatisfatória à exigência, a requerida apresentou notas fiscais de comércio de produtos, ao passo que o registro confere proteção a SERVIÇOS da classe 37. Além disso, parte da documentação apresentada tampouco exibe a marca em tela. Caduca-se o registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2848
  3. 29/04/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230320231 (10/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>DOUGLAS MENESES COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Giovana Costa Dias Muniz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pelas razões a seguir: quantidade insuficiente para demonstrar o uso sério e efetivo da marca; provas sem datação (fotos de fachada de loja); prova que alude a serviços não protegidos pelo registro sob investigação (postagem em rede social anunciando comércio de mercadorias); e prova que não demonstra a utilização da marca para quaisquer serviços (registro de domínio na internet).<br /> código IPAS267 · RPI 2834
  4. 15/04/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250099610 (13/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>DOUGLAS MENESES COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>VERA LUCIA CAMOEZI CASSAROTTI<br /> código IPAS270 · RPI 2832
  5. 13/06/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230236224 (23/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>AUTO CENTER MENEZES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>COLONIAL REGISTROS DE MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS338 · RPI 2736
  6. 05/05/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2313
  7. 17/03/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2306
  8. 16/11/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS 900979615 E 829974571. código 241 · RPI 2080
  9. 09/12/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. Sem Especificação. código 003 · RPI 1979

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