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ATENA INCORPORAÇÕES

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/07/2008 por ATENA INCORPORAÇÕES LTDA.ME, processo nº 901058165, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901058165
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/07/2008
Data da concessão—
Vigência até—
TitularATENA INCORPORAÇÕES LTDA.ME
CNPJ do titular05.372.366/0001-05
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Artes gráficas (Serviços de criação em -);Estudos para projetos técnicos;Industrial (Desenho -);Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia;Projetos técnicos (Estudos para -);Projeto de tubulação;Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia industrial;Prospecções geológicas;Topográficos (Levantamentos -);Projeto e cálculo;Construção (Desenho de plantas para -);Geológicas (Pesquisas -);Geológicas (Prospecções -);Materiais (Teste de -);Cálculo e dimensionamento na área de engenharia;Pesquisas geológicas;Teste de materiais;Sondagem de solo e subsolo;Perícia técnica na área de arquitetura;Geológicos (Levantamentos -);Levantamentos topográficos;Criação e projeto de planta para construção;Assessoria, consultoria e informações sobre decoração de interiores;Projeto de distribuição de água;Decoração de interiores;Levantamentos geodésicos;Análise de solo;Engenharia civil [projeto de -];Engenharia de material [projeto de -];Arquitetura;Engenharia;Interiores (Decoração de -);Pesquisas técnicas;Perícia técnica na área de engenharia;Desenho de plantas para construção;Projeto de arquitetura;Consultoria em arquitetura;Desenho industrial;Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura;Projeto de engenharia de qualquer natureza;Serviços de ilustrações gráficas, técnicas e simulações gráficas de projeto;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901058165 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170001203 (12/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo judicial n°0187907-56.2017.4.02.5101 ? 31ª VF/RJProcesso INPI n° 52400.220903/2017-52Trânsito em julgado de acórdão que manteve a segurança para que o INPI procedesse com a análise dos pedidos de registro da impetrante, conforme abaixo:" Ou seja, resta flagrante a ilegalidade da omissão apontada que, de igual modo, viola o princípio constitucional da razoável duração do processo, donde exsurge acertado o deferimento da ordem mandamental. Entretanto, o prazo de 30 (trinta) dias estabelecido no r. decisum, para fins de apreciação do aludidos pedidos de registro de marca, a despeito de estar em perfeita consonância com o contexto normativo delineado, não se afigura razoável para a situação concreta dos autos, razão pela qual, exclusivamente em sede de remessa necessária, majoro-o para 90 (noventa) dias. Nesses termos, voto pelo provimento da remessa necessária. "<br /> código IPAS639 · RPI 2579
  2. 04/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826484387 (ATHENA ENGENHARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2487
  3. 02/01/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170001203 (12/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi impetrado o mandado de segurança n° 0187907-56.2017.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ.<br /> código IPAS462 · RPI 2452
  4. 15/02/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.EX.REC. 824261674 E PEDS. 826484387, 900710136. código 241 · RPI 2093
  5. 09/06/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810080164993 (visualizar no Portal INPI), de 12/12/2008 código 009 · RPI 2005
  6. 14/10/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1971

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