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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/07/2008 por ALVARO AGUSTO SANTANA NOVAIS, processo nº 901049069, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901049069
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/07/2008
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALVARO AGUSTO SANTANA NOVAIS
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

RESTAURANTES DE AUTO-SERVIÇO RESTAURANTES DE AUTO-SERVIÇO [ASSESSORIA , CONSULTORIA , INFORMAÇÃO] LANCHONETES LANCHONETES [ASSESSORIA , CONSULTORIA , INFORMAÇÃO] RESTAURANTES RESTAURANTES [ASSESSORIA , CONSULTORIA , INFORMAÇÃO] AUTO-SERVIÇO (RESTAURANTES DE -) AUTO-SERVIÇO (RESTAURANTES DE -) [ASSESSORIA , CONSULTORIA , INFORMAÇÃO].;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2507
  2. 15/02/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 829289674, 829567070, 829760245, 828807906, 900498927, 900776382, 901029327. código 241 · RPI 2093
  3. 02/06/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810080163841 (visualizar no Portal INPI), de 08/12/2008 código 009 · RPI 2004
  4. 07/10/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1970

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