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Estaq SONDAGENS E FUNDAÇÕES

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 03/06/2008 por NORTON ALBRECHT QUITES, processo nº 900948345, nas classes 37. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo900948345
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito03/06/2008
Data da concessão08/09/2010
Vigência até08/09/2020
TitularNORTON ALBRECHT QUITES
UF · PaísRS · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS EXPRESSÕES "SONDAGENS" E "FUNDAÇÕES".

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

CONSTRUÇÃO (SERVIÇOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE);PERFURAÇÃO DE POÇOS;INFORMAÇÃO SOBRE CONSTRUÇÃO; CONSTRUÇÃO CIVIL; CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DE OBRAS CIVIS; EXECUÇÃO DE FUNDAÇÕES.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/01/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850140242582 (14/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular: </b>NORTON ALBRECHT QUITES<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o provimento do requerimento de nulidade administrativa nº 16110000896, de 23/02/2011, publicado na RPI 2346 em 22/12/2015.<br /> código IPAS699 · RPI 2454
  2. 28/11/2017 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160001011 (21/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo que anulou registro de marca c/c antecipação dos efeitos da tutela, interposta por NORTON ALBRECHT QUITES e NQ ENGENHARIA de SOLOS E FUNDAÇÕES EIRELLI (parte autora) em face do INPI (1º Réu) e ESTAC SONDAGENS E FUNDAÇÕES LTDA (2ª Ré), em curso perante o douto juízo da 13ª VF/RJ, sob nº 0099150-23.2016.4.02.5101 (52.400.144270/2016-98). Ação com TRANSITO EM JULGADO, decretando a improcedência do pedido autoral de decretação de nulidade do ato administrativo que decidiu pela extinção do registro n. 900948345.<br /> código IPAS639 · RPI 2447
  3. 17/10/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850140242582 (14/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular: </b>NORTON ALBRECHT QUITES<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documento comprovando a alteração de endereço, tendo em vista que a apresentação de procuração não é suficiente (Manual de Marcas, Item 9.4: "Quando a alteração se referir ao endereço ou sede, deverá ser apresentado o contrato social atualizado ou o documento comprobatório da alteração, no qual conste o novo endereço.")<br /> código IPAS267 · RPI 2441
  4. 04/10/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160001011 (21/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo que anulou registro de marca c/c antecipação dos efeitos da tutela, interposta por NORTON ALBRECHT QUITES e NQ ENGENHARIA de SOLOS E FUNDAÇÕES EIRELLI (parte autora) em face do INPI (1º Réu) e ESTAC SONDAGENS E FUNDAÇÕES LTDA (2ª Ré), em curso perante o douto juízo da 13ª VF/RJ, sob nº 0099150-23.2016.4.02.5101 (52.400.144270/2016-98).<br /> código IPAS462 · RPI 2387
  5. 22/12/2015 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 16110000896 (23/02/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)<br /><b>Requerente: </b>ESTAC SONDAGENS E FUNDAÇÕES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INCISO V DO ART. 124 DA LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2346
  6. 04/08/2015 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 16110000896 (23/02/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)<br /><b>Requerente: </b>ESTAC SONDAGENS E FUNDAÇÕES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DEVE A EMPRESA ESTAC SONDAGENS E FUNDAÇÕES APRESENTAR CONTRATO SOCIAL E RESPECTIVAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS REGISTRADOS EM JUNTA COMERCIAL PARA FINS DE APLICAÇÃO DO INCISO V DO ART. 124 DA LPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2326
  7. 21/06/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Petição: 016110000896 (RS), de 23/02/2011 código 511 · RPI 2111
  8. 08/09/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2070
  9. 17/08/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. PROMOVIDA A ALTERAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO, CONFORME DOCUMENTO ANEXO À PET.(WB) Nº 900948345 DE 03/06/2008 (PETIÇÃO INICIAL). código 351 · RPI 2067
  10. 12/08/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1962

Classificação figurativa (Viena)