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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/01/2008 por ABC INDUSTRIA E COMERCIO S/A ABC INCO, processo nº 900696583, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo900696583
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/01/2008
Data da concessão
Vigência até
TitularABC INDUSTRIA E COMERCIO S/A ABC INCO
CNPJ/CPF do titular17.835.042/0001-45
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Óleos comestíveis;Azeite de oliva para uso alimentar;Óleo de soja;Óleo de milho;Óleo de palmeira para uso alimentar;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900696583 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/07/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170231042 (18/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ABC INDUSTRIA E COMERCIO S/A ABC INCO<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /> código IPAS235 · RPI 2479
  2. 17/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170231042 (18/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ABC INDUSTRIA E COMERCIO S/A ABC INCO<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2441
  3. 18/07/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821469029 (ABC SUPERMERCADOS), Processo 821469070 (ABC SUPERMERCADOS), Processo 780033388 (ABC), Processo 609513362 (ABC), Processo 828306982 (ABC CAÇU), Processo 007057490 (ABC PILAR), Processo 609513346 (SUPER MERCADOS ABC), Processo 821469045 (ABC SUPERMERCADOS), Processo 821469061 (ABC SUPERMERCADOS), Processo 819895636 (ABC) e Processo 821469053 (ABC SUPERMERCADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2428
  4. 01/06/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.:822540134, 829038175 código 241 · RPI 2056
  5. 12/02/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1936

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Classificação figurativa (Viena)