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SOL E MAR

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/01/2008 por AGUSTINHO MARINHO DOS SANTOS JUNIOR, processo nº 900686529, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo900686529
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/01/2008
Data da concessão
Vigência até
TitularAGUSTINHO MARINHO DOS SANTOS JUNIOR
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827010184 (SOL E MAR SURF SHOP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2465
  2. 08/09/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 827010184. código 241 · RPI 2070
  3. 17/06/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810080108325 (visualizar no Portal INPI), de 07/04/2008 código 009 · RPI 1954
  4. 06/02/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1935

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