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ATUMUS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/10/2007 por ATUMUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, processo nº 900547421, nas classes 01. Registro em vigor até 26/07/2031.

Número do processo900547421
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/10/2007
Data da concessão26/07/2011
Vigência até26/07/2031
TitularATUMUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular04.041.361/0001-37
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Substâncias químicas para silvicultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas;Hólmio;Sais [fertilizantes];Uréia [fertilizante];Horticultura (Substâncias químicas para -), exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas;Húmus;Húmus (Coberturas de-);Fertilizantes;Bacterianas (Preparações -) exceto para uso médico ou veterinário;Terra para cultivo;Floculantes;Bacteriológicas (Preparações -) exceto para uso médico ou veterinário;Sais [preparações químicas];Silvicultura (Substâncias químicas para -), exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas;Terra vegetal;Adubo composto;Fungicidas (Aditivos químicos para -);Fertilizantes (Preparações -);Salitre;Adubo para agricultura;Substâncias químicas para agricultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas;Substratos para cultivo fora do solo [agricultura];Adubos nitrogenados;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/04/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210307676 (22/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>GUSTAVO RAMOS DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>EURY PEREIRA LUNA FILHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta:- imagens de produtos sem nenhuma datação; e - nota fiscais que demonstram a marca concedida com alterações no seu caráter distintivo original. Os documentos foram considerados insuficientes para comprovação de uso de marca.O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca, que:?Para serem aceitas como documentos comprobatórios de uso de marca em um processo de caducidade, as provas devem, obrigatoriamente: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. 3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores?. Assim, formulamos exigência:Apresente documentos emitidos pelo titular do registro, TODOS DATADOS e dentro do período de investigação (22/07/2016 até 22/07/2021), que demonstrem de forma clara o USO DA MARCA MISTA CONFORME CONCEDIDA para identificar os produtos da especificação (por exemplo: notas fiscais exibindo a marca mista, imagens reais de embalagem ou do medicamento exibindo data de validade ou fabricação, folders promocionais de venda datados..., etc). No cumprimento de exigência a requerida apresenta publicações em redes sociais demonstrando o uso da marca mista corroborando, assim, o comércio dos produtos demonstrado nas notas fiscais apresentada na manifestação. Consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos no item 6.5.4 Investigação de uso e comprovação de uso efetivo da marca ? Meios de prova do Manual de Marcas. Pelo exposto, somos pelo indeferimento da presente petição.<br /> código IPAS271 · RPI 2729
  2. 27/12/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210441872 (08/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>ATUMUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos emitidos pelo titular do registro, TODOS DATADOS e dentro do período de investigação (22/07/2016 até 22/07/2021), que demonstrem de forma clara o USO DA MARCA MISTA CONFORME CONCEDIDA para identificar os produtos da especificação (por exemplo: notas fiscais exibindo a marca mista, imagens reais de embalagem ou do medicamento exibindo data de validade ou fabricação, folders promocionais de venda datados..., etc). Tendo em vista que os documentos enviados não estão datados ou demonstram o uso da marca mista com modificações que alteram o seu caráter distintivo original. Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta: - imagens de produtos sem nenhuma datação; e - nota fiscais que não demonstram a marca concedida com alterações no seu caráter distintivo originalOs documentos foram considerados indevidos para comprovação de uso de marca. O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca, que os meios de prova devem: ?Ser emitidos pelo titular do registro, pelo licenciado ou por terceiro autorizado; ?Estar datados dentro do período de investigação; e ?Fazer referência à marca conforme concedida e aos produtos/serviços por ela assinalados. E ainda: ?Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, dispensada a legalização consular; e ?Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. Ainda, de acordo com o Manual de Marcas, item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca: ?Na análise dos documentos de comprovação de uso da marca, a presença de modificações mínimas no sinal, desde que referentes a detalhes ornamentais ou a elementos secundários, especialmente se descritivos ou banais, não caracterizará a alteração do caráter distintivo original prevista no art. 143, inciso II, da LPI. A avaliação do caráter distintivo levará em consideração primordialmente os elementos principais e distintivos do conjunto para a caracterização do seu uso?. Assim formulamos exigência a fim de que o titular apresente documentos complementares, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que comprovem a utilização da marca conforme concedida no certificado de registro para os produtos/serviços que integrem o escopo de proteção da classe concedida.<br /> código IPAS267 · RPI 2712
  3. 10/08/2021 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210307676 (22/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>GUSTAVO RAMOS DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>EURY PEREIRA LUNA FILHO<br /> código IPAS338 · RPI 2640
  4. 22/06/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210168800 (21/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>CORPORAÇÃO ATUMUS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2633
  5. 02/03/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210032507 (27/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>ATUMUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Cedente: </b>ATUMUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [BR] <br /><b>Cessionário: </b>ATUMUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2617
  6. 26/07/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2116
  7. 09/03/2011 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 2096
  8. 01/03/2011 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 230 · RPI 2095
  9. 10/11/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2027
  10. 06/11/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1922

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